A composição da “Geringonça” da maneira como ficou mundialmente conhecida terminou. O Partido Socialista (PS) decidiu governar Portugal sem renovar com os parceiros de esquerda
o acordo por escrito para garantir a legislatura. Maior partido do Parlamento, o PS optou por negociar previamente lei a lei e também os quatro Orçamentos do Estado do novo mandato de
António Costa
, primeiro-ministro reeleito
.
“Será prosseguida uma metodologia idêntica de apreciação prévia das propostas de orçamentos do estado e de outras relevantes para a estabilidade governativa”, explicou o Partido Socialista em comunicado.
Após uma maratona de visitas às sedes dos aliados do Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP), Partido Ecologista Os Verdes (PEV), Pessoas-Animais-Natureza
(PAN) e o recém-eleito Livre, Costa ouviu do BE a sugestão de formalizar a aliança por escrito. Mas apenas se o PS incluísse medidas do Bloco no programa de governo, como a estatização do CTT (correios), revisão das leis do trabalho, aumento do salário mínimo e investimento público em transporte, habitação e saúde. Era uma espécie de “coligação”, um acordo além do que foi a Geringonça
.
A Comissão Política do PS escolheu não dar tratamento preferencial ao Bloco de Esquerda
, que não havia fechado a porta para o entendimento caso a caso. E a negociação com todos
os partidos de esquerda seguirá a linha de relacionamento delineada com o PCP: compromisso de análises prévias sobre propostas fundamentais, como os Orçamentos do Estado e possíveis moções de censura ao governo.
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Ao assinarem um acordo em 2015, os partidos de esquerda cumpriam uma exigência do então presidente, Aníbal Cavaco Silva, do Partido Social Democrata (PSD), para formar governo.
Desta vez, Marcelo Rebelo de Souza, aliado de Costa, liberou o PS desta formalidade. Rebelo era do PSD, mas agora está independente e não sabe se concorrerá à reeleição em janeiro de 2021 porque terá que se submeter a um cateterismo.
A esquerda tem a maioria no Parlamento e o PS, com 106 deputados, virou o eixo central da Assembleia, ao contrário de há quatro anos, quando elegeu 86 parlamentares. O PCP encolheu e o BE estagnou.
O PS entende que Costa tem “condições para formar governo”, porque os partidos aliados mostraram “vontade de trabalhar para que haja mais quatro anos de estabilidade política
essencial para o desenvolvimento do país e para a credibilidade externa”.
Para cientistas políticos, o fim da Geringonça no papel deixa Costa de mãos livres para negociar sem amarras com os aliados e até mesmo com a direita, que sofreu a sua pior derrota desde a redemocratização. Juntos, PSD e Partido Popular (CDS-PP), vencedores da eleição de 2015, perderam 25 deputados.
"A Geringonça foi, em parte, um desafio que o presidente de direita, Cavaco Silva, forçou em acordo firmado. Mas agora a esquerda é maioria e o PS tem uma imensa margem de manobra na negociação caso a caso. Pode ter sido o fim daquela maneira que conhecemos, mas é uma aliança de esquerda mais alargada. Porém, mais incerta ao longo dos quatro anos", explicou o cientista político António Costa Pinto.
Para o também cientista político José Adelino Maltez, o PS, ao recusar a incorporação do caderno de encargos do BE ao programa de governo, mantém sem riscos o alinhamento com a
União Europeia (UE).
"O PS tem uma espécie de acordo não acionado com o patronato. E sua coligação com a UE e com as agências de rating são mais importantes que a coexistência dos grandes partidos",
analisou Maltez.
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A nova metodologia política da esquerda imposta pelo PS entrará em prática já na próxima semana durante os trabalhos sobre o programa do governo e Orçamento do Estado para 2020, com prazo para ser aprovado até fevereiro. Costa gostaria de apresentá-lo este ano ao Parlamento. Desta maneira, já seria possível perceber como poderá ser a atuação do governo
na legislatura.
"A discussão sobre aumento do salário mínimo já foi enviada para a concertação social (órgão que reúne governo e confederações patronais e sindicais). Assim, é evitada uma visão
bilateral sobre o aumento", explicou Costa Pinto após decisão do Partido Socialista
.