O papa Francisco anunciou nesta quinta-feira (9) a aprovação de um decreto em que torna obrigatório o clero denunciar suspeitas de casos de agressões e abusos sexuais às autoridades eclesiásticas. A nova regra, estabelecida via "motu proprio" "Vos estis lux mundi" (Vós sois a luz do mundo), normativa da Igreja Católica expedida pelo Pontífice, também determina que todas as dioceses do mundo criem, até junho de 2020, um sistema acessível a quem quiser fazer uma denúncia.
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Além disso, as igrejas deverão garantir a proteção e assistência aos denunciantes. Para realizar este controle sobre os bispos, o Papa decidiu reforçar a figura do arcebispo, que será encarregado de recolher informação relevante sobre os fatos e realizar pesquisas e todos os inquéritos que considere adequado.
Os relatórios sobre as suspeitas deverão ser examinados em um prazo de 90 dias. No caso das denúncias envolverem cardeais, patriarcas e bispos (alta posição hierárquica), as notificações poderão ser enviadas direto para a Santa Sé .
Em entrevista à imprensa italiana, o prefeito da Congregação para os Bispos, o cardeal Marc Ouellet, destacou a importância dessa mudança. "Não só não deve haver clericalismo, nem elitismo entre nós. Nós dissemos há anos que os padres devem obedecer a certas regras estritas e por que não devem os bispos e outros na hierarquia eclesiástica fazê-lo? " Entre as novas regras também fica estabelecido que as igrejas locais deverão ser incentivadas a envolver especialistas em investigações de qualquer violência sexual. Os delitos sexuais considerados pelo Santo Padre são: o ato de forçar alguém, com violência, ameaça ou abuso de autoridades; o ato de cometer pedofilia ou ter relação com uma pessoa vulnerável; além de produzir, exibir, ter ou distribuir material pornográfico infantil.
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De acordo com Francisco, "os crimes de abuso sexual provocam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis". A partir disso, o Papa orienta todos os religiosos a acolher, escutar e acompanhar as vítimas e suas famílias com assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica.
"Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja", explicou o Pontífice. Segundo Jorge Bergoglio, é preciso que "se adotem, a nível universal, procedimentos tendentes a prevenir e contrastar estes crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis".
O líder da Igreja Católica desejou, no entanto, que o segredo da confissão seja mantido de forma absoluta, o que exclui a possibilidade de uma denúncia de fatos reportados por um fiel no confessionário. Esta é a primeira vez que o documento introduz a obrigação de clérigos e religiosos denunciarem os abusos às autoridades da Igreja Católica. O decreto com as novas normas para toda a Igreja foi publicado dois meses depois da cúpula sobre abuso sexual, a qual reuniu os chefes das conferências episcopais do mundo inteiro no Vaticano .
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Nos últimos anos, a Igreja Católica enfrentou uma série de processos de pedofilia em vários países, como o Chile e a Austrália, onde religiosos de alto escalão foram condenados.
O Papa Francisco, por sua vez, prometeu reforçar as leis, criar novas diretrizes dentro da cúria e fazer com que nenhuma denúncia seja ignorada.