O sultanato de Brunei, localizado no sudeste da Ásia, começará, a partir da próxima semana, a punir "crimes" como a homessexualidade e o adultério com morte por apedrejamento em praça pública.
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O novo código penal do país, que entra em vigor na próxima quarta-feira (3) foi anunciado pelo sultão Hassanal Bolkiah em 2013 e ainda prevê a amputação de membros como punição para roubos e furtos. As leis valem para crianças e turistas. A homossexualidade já era considerada um crime no pequeno sultanato, mas não havia pena capital.
O código penal de Brunei foi baseado na sharia, conjunto de leis islâmicas que são consideradas extremistas por especialistas e defensores dos direitos humanos. Apesar de cerca de um terço da população de Brunei não ser de religião muçulmana, eles também estão sujeitos à sharia.
A Anistia Internacional divulgou um comunicado oficial e apelou para que Brunei "trave imediatamente os seus planos para a aplicação de punições perversas no seu Código Penal, em conformidade com as suas obrigações em termos de direitos humanos". Eles também afirmaram que os outros paíse devem "condenar urgentemente a decisão do Brunei de pôr em prática estas penas cruéis".
Na época da aprovação da lei, o sultão Hassanal Bolkiah se mostrou incomodado com as críticas da comunidade internacional. "Não espero que outras pessoas a aceitem e concordem com ela, mas seria suficiente que respeitassem a nação da mesma forma que o nosso país as respeita", disse. Nos últimos anos, o país tem orbitado cada vez mais para o extremismo religioso. O país proíbe totalmente a venda bebidas alcoólicas e mulheres não podem engravidar fora do casamento. Pessoas que "falhem" em rezar às sextas-feiras também podem ser presas no sultanato.
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O sultão de Brunei tem controle total sobre o poder executivo do país e está no poder desde 1967. Ele é o monarca a mais tempo no poder, atrás apenas da rainha da Inglaterra, Elizabeth II. Bolkiah também é conhecido como um dos políticos mais ricos do mundo e chegou a ser declarado a pessoa mais rica do planeta em 1997, segundo a revista Forbes. Naquele ano, o sultão tinha uma fortuna estimada em 38 bilhões de dólares.