O Parlamento de Londres se reune, nesta quarta-feira (12), para votar a respeito de uma moção de desconfiança contra a primeira-ministra Theresa May, devido à sua gestão das negociações do Brexit – o processo de saída do Reino Unido da União Europeia. Tal votação será determinante para definir se May continuará ou não no poder.
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A pauta foi apresentada ao Parlamento por 48 dos 315 políticos do Partido Conservador na Câmara dos Comuns – legenda da qual Theresa May faz parte e a qual lidera. Essa votação envolverá apenas os integrantes do partido. Caso a moção seja aprovada, a premiê será destituída do cargo assim que o seu substituto for definido pelo partido.
Como o Reino Unido vive em um regime parlamentarista, o primeiro-ministro é designado pelo partido de maior representatividade na Câmara dos Comuns. Atualmente, esse partido é o Conservador, que possui 315 das 650 cadeiras da Casa.
A votação da moção de desconfiança contra a primeira-ministra ocorrerá entre as 18h e 20h, no horário local (16h e 18h, no horário de Brasília). De acordo com a imprensa britânica, é aguardado o resultado da votação até as 21h locais (19h, em Brasília). Para se manter no poder, a premiê precisará do apoio de pelo menos 158 dos 315 parlamentares.
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A legenda governa também em aliança com o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte. Por outro lado, se May superar a moção de desconfiança, sua liderança não poderá ser colocada em discussão durante pelo menos um ano. "Farei oposição a esse voto [de desconfiança] com todas as minhas forças", afirmou a primeira-ministra nesta quarta-feira.
Desconfiança com Theresa May pode travar Brexit
A moção se deve às negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, cujo acordo de "divórcio" desagradou a praticamente todos os grupos políticos no país, inclusive uma ala considerável do Partido Conservador.
Parte dos "tories" defende um Brexit mais duro, com poucas concessões à União Europeia. O acordo atual entre Londres e Bruxelas prevê a manutenção de uma união aduaneira entre os dois lados e o chamado "backstop", princípio que prevê uma fronteira aberta entre a Irlanda do Norte, território britânico, e a República da Irlanda, membro da UE, caso se demore a aprovar um futuro tratado comercial.
O mecanismo poderia criar uma espécie de fronteira entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido, segundo grupos pró-Brexit. O acordo prevê um período de transição entre 29 de março de 2019, data do "divórcio", e 31 de dezembro de 2020, prorrogável por mais um ano.
Durante esse espaço de tempo, Bruxelas e Londres tentariam negociar um acordo comercial.
Caso não se chegasse a um consenso no período de transição, as Irlandas continuariam com fronteiras abertas, o que faria com que produtos britânicos fossem submetidos a controles no Ulster.
A ausência de fronteira rígida entre as Irlandas é um dos princípios do acordo de paz de 1998.
O acordo do Brexit devia ter sido votado no Parlamento britânico na última terça (11), mas o governo decidiu adiar a sessão porque uma derrota era inevitável. Além disso, May voltou a Bruxelas para tentar reabrir as negociações sobre o "backstop", mas a UE não aceita rediscutir o pacto, fruto de um ano e meio de tratativas.
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A moção de desconfiança contra Theresa May pode paralisar a tramitação do Brexit, que entrará em vigor, com ou sem acordo, em 29 de março. Um eventual divórcio abrupto, sem um período de transição, poderia criar inúmeros problemas de fornecimento - até de itens de primeira necessidade - no Reino Unido e um cenário de insegurança jurídica e econômica.
* Com informações da Agência Ansa.