O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , anunciou nesta semana que vai começar a exigir aos cidadãos que tenham cometido crimes de abuso sexual infantil usem uma identificação específica em seus passaportes.
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De acordo com o anúncio do Departamento de Segurança Interna ( Homeland Security , em inglês), os ex-condenados por pedofilia terão o documento revogado e deverão fazer um novo passaporte, já com o “distintivo”. O registro também será impresso no passaporte daqueles que solicitarem o documento pela primeira vez.
O aviso especificará que "o proprietário foi condenado por crime sexual contra um menor de idade". A medida faz parte da lei promulgada pelo Congresso norte-americano em 2016, ainda durante o governo de Barack Obama , conhecida como "Lei de Megan". Ela tem o objetivo de conter a exploração infantil e determina que os EUA avisem países onde pode acontecer turismo sexual infantil que um ex-condenado está indo ao país.
A lei foi criada em memória de Megan Kanka, uma criança de sete anos, que foi assassinada em Nova Jersey, nos Estados Unidos, por um criminoso sexual. O homem foi condenado em 1994.
A lista de criminosos é feita pelo escritório de Alfândega dos Estados Unidos ( Immigration and Customs Enforcement , em inglês), ligado ao Departamento de Segurança Interna. Somente o departamento pode responder quem achar que foi classificado erroneamente como tendo cometido abuso sexual infantil.
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Críticas
Antes da promulgação da lei, veículos de imprensa e associações de direitos humanos alegaram que a identificação funcionará como uma forma de ‘repetir a punição’ para pessoas que já cumpriram pena. Além disso, iria restringir o ir e vir de cidadãos, mesmo que tenham sido condenados pelos crimes.
O Departamento de Estado informou que a informe idioma no passaporte "não impedirá os infratores sexuais de partir dos Estados Unidos, nem afetará a validade de seus passaportes".
No entanto, círitcos dizem que cidadãos americanos, como os de outras nações, estão sujeitos às leis, regras e requisitos de entrada dos países que desejam visitar. E muitos países proíbem ou colocam restrições rigorosas sobre a viagem de criminosos condenados, seja por pedofilia ou não.
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*com informações da Ansa