A Organização das Nações Unidas anunciou, na segunda-feira (18), a criação de um cargo de defensor dos direitos das vítimas da ONU , que será ocupado pela advogada australiana Jane Connors. Em uma reunião de alto nível para o combate da exploração e abuso sexual na noite de ontem, o secretário-geral António Guterres reforçou a “tolerância zero” em relação a esses crimes.
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Funcionários da ONU contam com imunidade e, por isso, muitos deles estão envolvidos em crimes como abuso sexual e tráfico humano. Assim, Guterres defendeu a criação do novo cargo de defensor dos direitos das vítimas, que deverá protegê-las ao apoiar o recurso à Justiça, além de criar um conjunto de mecanismos e políticas que facilitem a apresentação das queixas.
Jane Connors tem longa experiência na área dos direitos humanos , já tendo desempenhado, recentemente, funções na Anistia Internacional, em Genebra, na Suíça. Em seu discurso, ela afirmou que trabalhará para identificar formas de prevenção dos abusos e na defesa da proteção dos direitos humanos e da dignidade das vítimas. “A exploração sexual está enraizada na desigualdade de gênero e no abuso do poder. Isso esmaga a dignidade daqueles que estão mais em risco”, destacou.
Já o secretário-geral anunciou também um novo painel de conselheiros com representantes na sociedade civil, as quais atuam na linha de frente para a proteção das crianças, além de prestarem assistência crucial em comunidades vulneráveis. Ainda de acordo com Guterres, há muito trabalho a ser realizado contra os crimes envolvendo funcionários das Nações Unidas.
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“Há muito trabalho para fazermos juntos. Mas saímos daqui com uma mensagem inequívoca: não vamos tolerar ninguém que cometa ou tolere exploração e abuso sexual. Não vamos deixar que ninguém encubra estes crimes na ONU. Todas as vítimas merecem justiça e apoio total. Juntos, vamos cumprir essa promessa”, concluiu António Guterres.
Centenas de casos
A organização não governamental Code Blue revelou que existem centenas de casos de crimes sexuais cometidos por funcionários da ONU, integrantes das forças de paz, contra pessoas vulneráveis e em situação de risco em todo o mundo.
O artigo 105 da Carta das Nações Unidas garante que os representantes dos membros e funcionários da Organização “gozarão, igualmente, dos privilégios e imunidades necessárias ao exercício independente das suas funções”. Desse modo, por causa da tal imunidade garantida ao pessoal da organização, a ONU enfrenta sérios problemas de atrasos e negligência na investigação dos crimes ocorridos no âmbito do trabalho.
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“Desde meninas adolescentes traficadas pelas forças de paz da ONU para os bordéis subterrâneos da ex-Iugoslávia, até os refugiados forçados a fazer sexo por alimentos, e mulheres e crianças violentamente estupradas no Haiti, Darfur e República Democrática do Congo, as duas últimas décadas trouxeram relatórios impressionantes de violência e abuso sexual cometida contra civis indefesos pelos soldados da paz enviados para protegê-los de mais danos”, aponta a ONG Code Blue.
*As informações são da Agência Brasil