Mesmo com rejeição, Assembleia Constituinte toma posse na Venezuela

Formação do colegiado foi alvo de críticas da comunidade internacional; protestos no país deixaram mais de 125 pessoas mortas desde 1º de abril

Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela é formada por representantes que apoiam o presidente Nicolás Maduro
Foto: Divulgação/Governo da Venezuela - 30.7.2017
Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela é formada por representantes que apoiam o presidente Nicolás Maduro

Foram empossados nesta sexta-feira (4) os integrantes da ANC (Assembleia Nacional Constituinte) da Venezuela, colegiado que é composto somente por representantes que simpatizam com o governo do presidente Nicolás Maduro. A posse ocorreu no Palácio Federal Legislativo, em Caracas, apesar da forte rejeição por parte da oposição e da comunidade internacional.

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A presidente da assembleia constituinte é a governista e ex-chanceler Delcy Rodríguez, que convocou para este sábado (5) a primeira sessão do poder "plenipotenciário" para iniciar o processo que reformará a Constituição e reordenará o Estado. Ela mandou que todos os Poderes Públicos do país fossem notificados a respeito da instalação dos mais de 500 constituintes eleitos há menos de uma semana, que na sua primeira sessão atuarão em nome do poder "originário do povo da Venezuela ", segundo indicou no seu discurso.

"Não esperem que vamos esperar semanas, meses, anos... não. A partir de amanhã começamos a agir nesta Assembleia Nacional Constituinte e os que fazem guerra psicológica contra o povo responderão à Justiça", disse.

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Ainda durante seu discurso no Salão Elíptico do Palácio Legislativo do país, a presidente da Assembleia Nacional Constituinte declarou aos demais representantes que o objetivo deste processo, que pode demorar um ano, é "apartar" os impedimentos da atual Carta Magna vigente. "Viemos aqui não para destruir a nossa Constituição. Viemos apartar do caminho todos os obstáculos, todas as arbitrariedades ditatoriais que nos impediram de exercer a validade material da nossa Constituição", disse.

Fortalecimento de Maduro

Na opinião de Delcy, o presidente Nicolás Maduro "se tornou gigante hoje, cresceu sobre si mesmo e entregou o poder ao povo", com a invocação do máximo poder constitucional que deu um poder quase ilimitado ao setor do chavismo que governa o país. Ela disse também no seu discurso, transmitido em cadeia obrigatória de rádio e televisão, que a Constituinte conseguiu "romper a fase mais obscura da ditadura".

Além disso, destacou que a assembleia estende "a mão firme" para o diálogo nacional, ao mesmo tempo em que assegurou que neste novo foro, formado apenas por chavistas, "não há exclusão" e apontou que "a mensagem de exclusão é da direita apátrida".

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A votação da Assembleia Constituinte na Venezuela foi rejeitada por praticamente todos os países americanos, além da União Europeia e até do Vaticano. Desde que foi convocada, a oposição faz protestos diários contra Maduro e já foram registradas mais de 125 mortes desde o dia 1º de abril.


* Com informações da Agência Brasil e da Ansa