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Participantes do programa EB-5 podem obter Green Card após fazer aportes de US$ 500 mil a US$ 1 milhão e cumprir critérios do governo dos EUA

Apesar das declarações do presidente eleito, Donald Trump, emissões de visto para imigrantes investidores deve crescer
Divulgação/2017 Presidential Transition
Apesar das declarações do presidente eleito, Donald Trump, emissões de visto para imigrantes investidores deve crescer

Apesar da vitória de Donald Trump na eleição para presidente dos Estados Unidos, a emissão de vistos para investidores imigrantes deve aumentar no ano que vem, quando o magnata tomará posse na Casa Branca. O resultado da eleição é visto com temor pelos estrangeiros – principalmente os latinos – em razão das declarações do empresário no sentido de que iria restringir a imigração no país.

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A advogada Carolina Bernardes, consultora do escritório Rahbaran & Associates, com sede nos Estados Unidos, explica que, durante o governo Trump, o USCIS – departamento norte-americano para cidadania e serviços de imigração – deve ampliar o programa EB-5, destinado a investidores que pretendem emigrar para os EUA e obter o Green Card – visto de residente permanente – mediante os critérios estabelecidos.

Para participar do EB-5, o interessado deve fazer um investimento de US$ 500 mil (o equivalente a R$ 1,7 milhão com a cotação do dólar a R$ 3,40) em uma empresa definida pelo USCIS em área designada como TEA (Área de Emprego Alvo, na tradução para o português), geralmente regiões rurais e com alta taxa de desemprego. Essa modalidade é chamada de Investimento Direto.

Outra possibilidade prevista é o investimento em outra empresa estabelecida em qualquer área dos Estados Unidos . Nesse caso, entretanto, o aporte terá de ser no valor de US$ 1 milhão – o equivalente a R$ 3,4 milhões com o dólar cotado a R$ 3,40. Nessa modalidade, o montante investido deve estar sob controle completo do investidor, que terá de participar da gestão da companhia. Para isso, é preciso que a pessoa resida no mesmo lugar da companhia.

A outra modalidade, chamada de Investimento Indireto, exige aporte de US$ 500 mil em uma empresa gerenciada por um Centro Regional aprovado pelo governo norte-americano.
O objetivo também é fomentar o crescimento econômico do local onde a companhia está inserida. Nesse caso, o valor aplicado fica comprometido em um período de cinco a sete anos, só podendo ser resgatado após este prazo.

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Ambas as modalidades possuem requisitos, como a geração de pelo menos dez empregos diretos ou indiretos entre o 24º e o 30º mês. O interessado na emigração também precisa comprovar a origem lícita dos recursos a serem utilizados.

Segundo a advogada, após a aprovação do visto como investidor, o governo dos Estados Unidos emite o Green Card para o empresário, bem como cônjuge e filhos com idade inferior a 21 anos. Carolina pondera, entretanto, que a adesão ao programa é semelhante a outros tipos de investimento. Ou seja, há riscos para o participante.

Relevância

Para a consultora, o EB-5 é relevante para a economia norte-americana, o que, na sua opinião, levará a um crescimento do programa nos próximos anos. “O Trump é um empresário. Sendo assim, valoriza o que é rentável para o país. Esse programa é importante para os Estados Unidos. A família do Trump, inclusive, é dona de três centros regionais. Nessa condição, ele sabe que as empresas norte-americanas conseguem, por meio da participação no EB-5, dinheiro mais barato, ou seja, com menor taxa de juros.”

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Pela trajetória empresarial de Trump, portanto, a especialista não vê motivo para alarmismo em relação aos imigrantes investidores. Por outro lado, ela destaca a possibilidade de o governo do republicano dificultar o acesso de turistas ao país.

Rejeição

De acordo com reportagem publicada na última terça-feira (22) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com base em dados do Itamaraty, o percentual de rejeição dos Estados Unidos aos pedidos de visto para turistas feitos por brasileiros deve chegar a 15% neste ano – ainda durante a gestão do democrata Barack Obama . Os índices foram de 5,36%, em 2015, e 3,2%, em 2014.

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