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Sentença havia sido definida no ano passado; Corte de Cassação determinou novo julgamento sobre responsabilidade por mortes na revolta de 2011

A ex-presidente Dilma Rousseff cumprimenta o ex-presidente egípcio Mohamed Mursi em encontro em 2013
Wilson Dias/Agência Brasil
A ex-presidente Dilma Rousseff cumprimenta o ex-presidente egípcio Mohamed Mursi em encontro em 2013

A Corte de Cassação do Cairo, máxima instância judicial do Egito, anulou nesta terça-feira (15) a condenação à morte para o presidente deposto Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana. Segundo decisão dos juízes, o processo e o julgamento deverão ser refeitos pela Justiça.

Segundo fontes judiciais, a Corte aceitou um recurso apresentado pela defesa e pediu a anulação do julgamento realizado em 16 de maio de 2015, quando Mursi foi condenado à morte junto a outras cinco pessoas. Todos eram considerados responsáveis pelas mortes decorrentes do levante que derrubou o ex-presidente do Egito Hosni Mubarak, em 2011.

Além de Mursi, o tribunal anulou a condenação à forca de outras 21 pessoas envolvidas no caso e que haviam sido sentenciadas em outra ação penal. Esse é só um dos processos ao qual o ex-mandatário responde. Em junho deste ano, ele foi condenado à prisão perpétua por ter sido considerado um "espião" do governo do Catar.

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Filhos de Mubarak

Em outra decisão, a Corte de Cassação decidiu soltar os filhos do ex-presidente Hosni Mubarak, Alaa e Gamal, confirmando a decisão de outro tribunal no dia 12 de outubro de 2015, informou a agência local Mena.

Os dois eram acusados de desviar fundos públicos para a reforma e a manutenção do palácio presidencial. Alaa e Gamal haviam sido detidos em 2011 e, em maio de 2014, foram condenados a quatro anos de prisão. Em janeiro de 2015, a Corte havia anulado o julgamento por falhas de procedimento e ordenado novo processo.

No novo caso, os dois filhos do ex-presidente do Egito foram condenados novamente em maio daquele ano, mas um tribunal liberou ambos em outubro por considerar que eles já tinham cumprido três anos da pena.

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*Com informações da Ansa

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