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Sessão que será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski vai ocorrer nesta terça-feira (9) às 9h

 O relatório de Anastasia foi aprovado na Comissão Especial que analisa o impeachment de Dilma Rousseff
Roberto Stuckert Filho/PR
O relatório de Anastasia foi aprovado na Comissão Especial que analisa o impeachment de Dilma Rousseff

Os senadores que pretendem falar durante o plenário da Casa que vai decidir se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crime de responsabilidade já começaram a se inscrever. A sessão – a ser comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski – será nesta terça-feira (9) às 9h, mas às 7h30 desta segunda-feira (8) o senador José Medeiros (PSD-MT) já estava a postos para ser o primeiro da lista.

Medeiros afirmou que, como a previsão é de que a sessão dure mais de 20 horas, quis garantir logo o tempo de fala, para não correr o risco de se pronunciar de madrugada. O segundo inscrito foi o senador Paulo Paim, do mesmo partido da presidente afastada Dilma Rousseff, e a terceira, a senadora Fátima Bezerra, também do PT. A senadora admite que, por causa dos Jogos Olímpicos, o foco dos brasileiros - que estava bastante concentrado nos fatos políticos - deve diminuir bastante.

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“Amanhã, os que são contrários ao impeachment da presidente Dilma, [como] a Frente Brasil Popular, realizarão atos em todos as capitais do País, o que demonstra que, embora a audiência seja menor, por conta dos Jogos Olímpicos, é um tema que continua despertando muita atenção, muito interesse da população”, observou.

Entenda como será a votação que deve aprovar parecer contrário a Dilma Rouseff:

1. Questões

No primeiro momento, o presidente do STF responderá a questões de ordem, que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários também terão cinco minutos para rebater. Por fim, Lewandowski decidirá sobre as demandas sem possibilidade de contestação e terão início os depoimentos contrários e favoráveis a Dilma.

2. Parecer

José Eduardo Cardozo, advogado de defesa de Dilma Rousseff, durante a sessão que definiu continuidade da ação
Marcos Oliveira/Agência Senado - 04.08.16
José Eduardo Cardozo, advogado de defesa de Dilma Rousseff, durante a sessão que definiu continuidade da ação

Após a audição das questões de ordem, será lido um resumo do parecer do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovado na última quinta-feira (4) . Na sequência, cada um dos 81 senadores poderá discutir o texto em até dez minutos.

3. Acusação e defesa

Já na madrugada de quarta-feira (10), os autores da denúncia contra Dilma Rousseff – Janaina Paschoal, Helio Bicudo e Miguel Reale Júnior – terão até meia hora para reforçar seus argumentos. Depois será a vez do advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer suas alegações, também com limite de 30 minutos.

4. Votação

Depois de ouvir acusação e defesa, os senadores começarão a se organizar para a votação. Espera-se que as bancadas de apoio a Dilma Rouseff peçam destaque à votação da fase de pronúncia. Se isso ocorrer, o painel será aberto cinco vezes, uma para cada acusação contra a presidente afastada – uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.

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Na prática, a presidente afastada só teria o processo arquivado – e, consequentemente, poderia retomar o mandato – se fosse absolvida de todas as acusações. Se considerada inocente em um dos cinco pontos, o julgamento final seria realizado em clima mais leve e defensores de Dilma Rouseff acreditam que, assim, poderiam conseguir mais votos a favor dela.

Antes da votação de cada um dos crimes, será concedida a palavra, por até cinco minutos, para a manifestação de até dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator Anastasia.

Na manhã de quarta-feira, ao fim dos encaminhamentos, os senadores poderão votar. Para tornar a petista ré e levá-la a julgamento são necessários votos da maioria simples – isto é, metade mais um dos senadores presentes à sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.

Julgamento final

Se o parecer não atingir o número mínimo de votos, o processo de impeachment será arquivado e Dilma retorna ao cargo de presidente. Do contrário, a denúncia segue para julgamento final.

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Neste caso, a acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” – documento que consolida as acusações e provas produzidas ao longo do processo – e um rol de seis testemunhas. Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.

A defesa, por sua vez, também terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo e, também, sua lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado da petista disse que seguirá o prazo à risca.

Todos os documentos do processo de impeachment contra Dilma serão encaminhados ao presidente do Supremo, que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. A fase final deve ter início em 25 de agosto e o julgamento pode durar até uma semana.

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