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Nutricionista diz que ex-marido norte-americano sequestrou menino de cinco anos ao levá-lo sem permissão para Utah

BBC

Cíntia Pereira reuniu comunidade brasileira em Utah para lutar pela guarda de seu filho, Joseph
Arquivo pessoal
Cíntia Pereira reuniu comunidade brasileira em Utah para lutar pela guarda de seu filho, Joseph


A nutricionista brasileira Cíntia Pereira está tentando recuperar a guarda do filho depois que seu ex-marido norte-americano fugiu com o menino pelo Paraguai e obteve sua guarda em decisão da Justiça de Utah, nos Estados Unidos. Na disputa, que mobiliza autoridades brasileiras e americanas, Cíntia acusa o ex-marido Gary Lee Heaton de sequestrar o filho do casal, nascido há cinco anos em São Paulo, onde a família morava antes da ruptura.

Depois de perder na Justiça brasileira a guarda do garoto, o pai viajou com o filho por terra de São Paulo até o Paraguai, onde embarcaram rumo a Utah, sua terra natal. Após localizar o menino, a mãe viajou aos EUA – onde está hospedada na casa de amigos –, e perdeu, no fim de maio, um processo local sobre a guarda do filho. Por decisão judicial, ela vê o menino três vezes por semana em uma clínica.

Cíntia, de 35 anos, ampara sua posição na convenção de Haia sobre o sequestro internacional de menores (1980), que determina que crianças retiradas do país onde vivem sem autorização de um dos genitores sejam repatriadas e tenham seus casos analisados pela Justiça na nação de origem.

Mas o juiz Derek Pullen, da cidade de Provo (Utah), decidiu que o menino deveria ficar com o pai, argumentando que ele correria riscos se voltasse ao Brasil. A mãe vai recorrer da decisão. O prazo para que apresente um recurso expira no fim de julho. Ela diz que evita tratar da disputa com o filho para não traumatizá-lo, mas que o menino lhe diz querer voltar ao Brasil. A defesa do pai, porém, afirma que o garoto está feliz com o pai em Utah.

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O caso é acompanhado pela Autoridade Central Administrativa Federal do Brasil (ACAF) para a Convenção de Haia, ligada ao Ministério da Justiça, e pelo órgão correspondente americano. Em nota à BBC Brasil, o Itamaraty diz que a disputa foi tema de uma reunião na semana passada entre o embaixador do Brasil nos EUA, Luiz Alberto Figueiredo, e a assessora especial do Departamento de Estado dos EUA para Temas de Infância, Susan Jacobs.

O assunto também foi tratado por diplomatas brasileiros e americanos em reunião na embaixada dos EUA em Brasília. O Itamaraty diz que o caso é tratado como prioritário e que está "prestando toda a assistência consular cabível à mãe". O órgão não disse, porém, qual sua posição sobre a disputa nem se pretende fazer alguma intervenção para que a brasileira recupere a guarda do filho.

Comunidade brasileira em Utah protestou contra a justiça local e pede que mãe possa ter a guarda
Arquivo pessoal
Comunidade brasileira em Utah protestou contra a justiça local e pede que mãe possa ter a guarda


Laços religiosos

O juiz em Utah que decidiu sobre o caso e o avô paterno do garoto ocupam cargos na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, também conhecida como a Igreja Mórmon. O juiz é conselheiro da diocese de Heber, localidade vizinha a Provo, cidade onde o avô do garoto é presidente de missão (líder sacerdotal).

O caso divide a pequena comunidade brasileira em Utah. A mãe reuniu dezenas de compatriotas num protesto em Salt Lake City na semana retrasada e mais de duas mil pessoas curtiram uma página no Facebook administrada por voluntários que pede a repatriação do garoto. Nas últimas semanas, porém, alguns membros da comunidade – especialmente mórmons – deixaram de apoiá-la e passaram a compartilhar na internet argumentos da defesa do ex-marido.

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Segundo a brasileira, o pai do ex-marido (também chamado Gary Lee Heaton) já trabalhou no departamento jurídico da igreja e tem bons contatos entre juízes. "Ele usou a influência que tem na igreja para conseguir uma decisão favorável", diz ela à BBC Brasil.

A brasileira diz ter conhecido o ex-marido numa atividade da igreja mórmon em São Paulo, quando Heaton passava férias no Brasil. Os dois se casaram em 2009 em Utah e se mudaram para o Texas. Em 2010, quando Pereira estava grávida, o casal voltou ao Brasil. "Nosso relacionamento não era bom. Ele nunca trabalhou nem aqui nem no Brasil e era viciado em sites de mulheres", ela diz. A defesa do americano diz que as acusações são falsas e irrelevantes para a disputa judicial.

Em 2013, Heaton entrou na Justiça brasileira com um pedido de divórcio e de guarda do filho, mas perdeu a disputa. Ele alegou, entre outras coisas, que a mãe agredia a criança. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido do pai e concedeu a guarda definitiva à mãe.

No processo nos EUA, o ex-marido afirmou novamente que Pereira costumava bater no filho com cordas, informação confirmada em juízo por um brasileiro que foi vizinho da família no Texas. Heaton expôs fotos em que o menino aparecia com um curativo na clavícula e um corte próximo aos olhos.

Campanha
Facebook/Reprodução
Campanha "Give Joseph Back" alcançou 2 mil pessoas e pede a volta da criança ao Brasil


Heaton também diz ter sido agredido pela mulher enquanto eram casados. Ele registrou boletins de ocorrência em São Paulo contra Cíntia e apresentou fotos em que exibe queimaduras nas costas (causadas, segundo ele, por um ataque da ex-mulher com água fervente) e lesões pelo corpo. A defesa do americano diz que, apesar das denúncias, a polícia brasileira não abriu uma investigação contra a ex-mulher.

A brasileira, por sua vez, afirma que o ex-marido provocou as lesões no próprio corpo para ter elementos a apresentar no processo judicial. "Uma pessoa que sequestra uma criança já tem que estar com tudo isso preparado", ela diz. Cíntia também nega as acusações feitas pelo ex-vizinho. "Se ele me viu agredir um filho, por que não me denunciou à polícia naquela época?" Ainda segundo ela, os ferimentos do filho nas fotos apresentadas pelo ex-marido são "machucados normais de crianças".

Grave risco de agressão

Em sua decisão, o juiz Derek Pullen avaliou que o menino correria "grave risco de agressão física ou psicológica se devolvido ao Brasil". Ele afirma que, sob os cuidados da mãe, o filho sofreu "sérias lesões sobre as quais Cíntia não tinha explicação plausível" e que é "provável que ela pratique violência doméstica de novo, seja contra um parceiro ou seus próprios filhos".

Na sentença, ele diz que essa condição legitima a permanência do menino nos EUA e cumpre a convenção de Haia sobre o sequestro de crianças. A convenção diz que crianças retiradas do país onde moram sem autorização de um dos pais só não devem ser repatriadas se a volta lhes impuser graves riscos.

A advogada Grace Acosta, que representa Heaton, disse à BBC Brasil que o pai admite ter errado ao fugir com o filho pelo Paraguai, mas que ele agiu pensando no bem-estar do menino. O norte-americano temia ser impedido pela Polícia Federal caso tentasse embarcar com o menino no Brasil.

Segundo a advogada, Heaton está disposto a pagar para que a ex-mulher visite o menino duas vezes por ano nos EUA e a permitir que ela se comunique com o filho livremente. A brasileira não tem o direito de residir nos Estados Unidos e pretende voltar ao Brasil, onde tem outro filho de um casamento anterior.

A advogada diz que a defesa de Heaton se dará em duas frentes: tentará manter a guarda do filho na Justiça em Utah e buscará reverter a decisão judicial no Brasil. Os dois processos tramitam separadamente. Grace rejeita a afirmação de Cíntia de que o pai de Heaton se valeu de conexões na Igreja Mórmon para influenciar a sentença. Segundo ela, o fator não tem importância, já que grande parte dos moradores de Utah são mórmons.

Cíntia com o filho, Joseph, em foto divulgada na página da campanha
Facebook/Reprodução
Cíntia com o filho, Joseph, em foto divulgada na página da campanha "Give Joseph Back"


Procurado, o juiz Derek Pullen disse que não poderia se pronunciar sobre o caso. O porta-voz das cortes estaduais de Utah, Geoffrey Fattah, disse que, se considerar que o juiz agiu de maneira imprópria, Cíntia pode se queixar de sua conduta a uma corte de apelações.

Caso Sean Goldman

A disputa pela guarda do menino ecoa o caso Sean Goldman, que também envolveu os governos do Brasil e dos EUA. Em 2004, uma brasileira que vivia nos EUA fugiu para o Brasil com o filho que havia tido com um americano. O caso gerou grande repercussão nos dois países e mobilizou autoridades americanas, que apoiaram a demanda paterna.

Quatro anos depois, a mãe morreu no Brasil durante um parto de outro filho. Em 2009, o garoto foi devolvido ao pai após decisão do Supremo Tribunal Federal.