Tamanho do texto

Presidente da organização propôs suspensar Venezuela como país-membro por violar garantias democráticas dos cidadãos

Diante da crise política e econômica, o presidente venezuelano vem perdendo apoio de eleitores
Fabio Pozzebom/Agência Brasil
Diante da crise política e econômica, o presidente venezuelano vem perdendo apoio de eleitores


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aumentou o tom crítico contra a Organização dos Estados Americanos (OEA) e disse impropérios ao secretário-geral da entidade, Luis Almagro – que, baseado na aplicação da Carta Democrática, propôs a suspensão do país do fórum regional por violar as garantias democráticas de seus cidadãos.   

"Você pode colocá-la [a Carta Democrática] em um tubo bem fino e fazer um melhor uso dela, senhor Almagro. Enfie-a onde quiser", declarou Maduro durante um evento político em Caracas, na terça-feira (31). "Não será aplicada nenhuma carta à Venezuela. Eu convoco uma rebelião nacional contra as ameaças internacionais."

A ofensa foi feita depois de Almagro realizar uma reunião de emergência no comitê permanente da OEA para discutir o clima político na Venezuela e a possível aplicação da Carta Democrática, que permite suspender os países-membros da organização que violem garantias democráticas. 

De acordo com Almagro, a Venezuela passa por uma crise política, econômica e até humanitária, agravada por "contínuas violações da Constituição" por parte do governo de Maduro, a quem foram conferidos "superpoderes" pelo Legislativo nacional. A decisão do secretário-geral, que foi ministro das Relações Exteriores do Uruguai na gestão de José Mujica, é inédita na OEA.

A Carta Democrática é um instrumento por meio do qual a OEA pode estabelecer que a alteração ou interrupção da ordem democrática em um de seus países-membros representa um "obstáculo insuperável" para a participação do Estado na organização regional.

Em um relatório de 132 páginas, Almagro cita abusos praticados pelo governo de Maduro que estariam obstruindo o "equilíbrio entre os poderes do Estado, o funcionamento e a integração do poder judiciário" e causando "violações de direitos humanos". Ele também apontou que falta capacidade ao presidente para dar uma resposta à "grave crise humanitária do país, a qual compromete o pleno usufruto dos direitos sociais de sua população".

A oposição da Venezuela afirma ter o apoio de 20 países-membros da OEA – composta por 35 nações – para aprovar a expulsão do país do organismo. Recentemente, Maduro também perdeu aliados na região latino-americana, com a eleição de Mauricio Macri na Argentina e o afastamento de Dilma Rousseff no Brasil.

Recentemente, o ex-presidente uruguaio José Mujica, de tendência esquerdista e socialista, disse que Maduro era "mais louco que uma cabra".