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Entre medidas votadas, parlamento grego aprovou novas taxas para combustíveis, cigarro, álcool, internet, TV a cabo, estadas em hotéis, automóveis, propriedades e serviços em geral

Estadão Conteúdo

Parlamento grego: principais credores do país, Alemanha e FMI tentam evitar alívio às dívidas
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Parlamento grego: principais credores do país, Alemanha e FMI tentam evitar alívio às dívidas

O parlamento grego aprovou uma série de novos impostos e medidas de austeridade a fim de viabilizar o desbloqueio de empréstimos de resgate adicionais a Grécia, no final da tarde deste domingo (22). Os principais credores do país, Alemanha e o Fundo Monetário Internacional, se mantêm reticentes sobre a ideia de conceder alívio às dívidas gregas.

As medidas foram aprovadas por 153 parlamentares do partido de situação Syriza e o grupo de coalização Gregos Independentes, garantindo maioria entre os 300 assentos do parlamento. Dentre os pontos votados estão novas taxas para combustíveis, cigarro, álcool, internet, TV a cabo, estadias em hotéis, automóveis, propriedades, assim como um aumento na taxa sobre valor agregado básico, aplicado à maioria dos serviços, de 23% a 24%.

As mudanças também incluem um plano para liberar a venda de empréstimos não realizados de posse de bancos gregos, assim como o estabelecimento de um novo fundo de privatização que gerenciaria seus ativos de forma a executar a política de investimento e reduzir débitos.

O parlamento grego ainda deve votar sobre um mecanismo de contenção fiscal que suspenderia automaticamente gastos do Estado em caso de não cumprimento de metas orçamentárias.

"Os líderes europeus receberam a mensagem esta noite de que a Grécia cumpre suas obrigações", afirmou o primeiro-ministro do país, Alexis Tsipras, antes da votação. "A partir de amanhã [segunda-feira], cabe ao outro lado cumprir sua parte e eu acredito que isso acontecerá", acrescentou Tsipras. O premiê grego ressaltou que a "primavera financeira" do país terá início em 2017 e deve gerar crescimento econômico de 3% no próximo ano.

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras: ele acredita que país volta a se recuperar em 2017
Louisa Gouliamaki/AFP
O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras: ele acredita que país volta a se recuperar em 2017

A aprovação das medidas de austeridade pode abrir caminho para ministros da Fazenda de países da zona do euro, que se encontrarão na próxima terça-feira (24), aprovarem um novo desembolso de recursos para a Grécia. Uma definição sobre o caso, no entanto, não será facilmente alcançada já que o FMI e governos do bloco europeu, em especial o da Alemanha, continuam em desacordo sobre quando a Grécia poderia receber ajuda e de quanto seria o apoio.

O FMI tem dito que só assinará o resgate do país caso a Alemanha concorde em aliviar a dívida grega. Representantes do governo alemão têm buscado adiar qualquer reestruturação da dívida até o fim do atual programa de resgate grego, em 2018.

Desta forma, o parlamento alemão, o chamado Bundestag, só analisaria tais medidas após as eleições de 2017 na Alemanha. Para cumprir suas metas, a Grécia deveria estabelecer um mecanismo de contingência, com medidas de austeridade adicionais capazes de economizar o equivalente a 2% do GDP.