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Governo conservador cortou benefícios; para uns, aumentou a pobreza e fome; para outros, programas são assistencialistas

Famílias inteiras que não trabalham porque recebem dinheiro do governo, ou que têm mais filhos só para ganhar mais. Parecem críticas ao Bolsa Família, mas o debate é um dos temas quentes da eleição britânica.

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Governo restringiu benefícios sociais nos últimos anos; segundo ONG, pobreza entre crianças preocupa
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Governo restringiu benefícios sociais nos últimos anos; segundo ONG, pobreza entre crianças preocupa

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O governo da Grã-Bretanha gasta, atualmente, cerca de 29% do orçamento (cerca de 214 bilhões de libras, o equivalente a R$ 1 trilhão) com benefícios sociais. 

Para muitos, o corte desses benefícios poderia ajudar a reduzir o deficit público britânico, uma proposta polêmica e divisiva. Muitos acham que o programa de benefícios está sujeito a abusos e deveria sofrer cortes; mas outros o veem como uma garantia de um padrão de vida mínimo aos mais necessitados, e temem que a redução dos cortes esteja aumentando o nível de pobreza dos britânicos.

Em 2013, o governo Conservador da Grã-Bretanha criou um teto para benefícios - cada família pode receber no máximo 500 libras por semana (R$ 2,3 mil).

Além disso, receber benefícios ficou mais difícil: testes para saber se pessoas com deficiência podem trabalhar, por exemplo, se tornaram mais rígidos - ou injustos, segundo críticos.

Os benefícios são dados a pessoas sem emprego ou com dificuldades para pagar por moradia, por exemplo. Cerca de 55 mil pessoas recebem o benefício único do governo britânico – de um total de 7 milhões que poderiam receber o benefício mas não o solicitaram.

Esses benefícios são diferentes do Bolsa Família brasileiro, que é um programa de transferência direta de renda. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o pagamento médio do Bolsa Família é de R$ 167 mensais por família, chegando a R$ 242 no caso dos extremamente pobres. No total, cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiadas.

Já o seguro-desemprego, que se assemelha mais aos benefícios britânicos, paga até R$ 1.386 por mês. De acordo com a ONG Contas Abertas, o total gasto com o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de onde saem o seguro-desemprego e o abono salarial, em 2014 foi de R$ 69,8 bilhões.

Dados da OCDE mostram que a Grã-Bretanha gasta 23,7% de seu PIB em gastos sociais (que incluem também aposentadorias), enquanto no Brasil este gasto representa 14,4% - os dados são de 2012 e 2010, os mais recentes disponibilizados pela organização.

O gasto total do governo britânico com benefícios está subindo - mas, com a economia em crescimento, representa cada vez menos do PIB.

Visões divergentes

Na campanha para as eleições da próxima quinta-feira, os principais partidos do país expuseram visões divergentes sobre o programa de benefícios.

Os Conservadores anunciaram que pretendem economizar 12 bilhões de libras cortando benefícios. Já os Trabalhistas não prometem cortes, mas reconhecem a necessidade de manter um teto em gastos com benefícios e defendem um aumento no salário mínimo e o fim dos chamados contratos de '0 horas' em trabalhos casuais para estimular a criação de empregos, principalmente entre jovens.

Muitos apontam que um novo corte de gastos poderia ser inócuo. Pesquisas mostram que o teto adotado em 2013 não serviu para economizar praticamente nada (ou 0,0005% do orçamento de benefícios) e pode ter, na prática, apenas feito famílias pobres ficarem mais pobres.

A política de austeridade implementada pelo Partido Conservador após a crise deu resultados econômicos, mas, de acordo com especialistas, também sacrificou o nível de vida das pessoas.

O número de britânicos que tem casa própria atingiu o menor nível em 30 anos, como resultado do aumento dos preços e da carência de novas construções - desde a 2ª Guerra Mundial, o índice de construção de novas casas nunca foi tão baixo.

Também houve um aumento no número de pessoas que recorrem a "bancos de comida" - instituições de caridade que dão ajuda emergencial para quem não consegue obter alimentos. Em 2010, existiam 29 desses bancos; no ano passado, eram 251. Um pesquisa da Universidade de Oxford mostrou que há mais pessoas recorrendo a estes bancos em áreas onde houve aumento de restrições ao acesso a benefícios.

Além disso, segundo o Child Poverty Action Group, 3,5 milhões de crianças estarão vivendo na pobreza até 2020 na Grã-Bretanha - muitas têm famílias em que ao menos um adulto trabalha, mas ganha um salário baixo.

No Reino Unido, o governo vê como "pobre" quem vive com uma renda familiar 60% menor que a média - para uma uma família com duas crianças, a média é de 31 mil libras por ano, ou cerca de R$ 140 mil reais.

No Brasil, a linha de pobreza é um renda de R$ 140 por mês por pessoa. No país, com a crise econômica, aumenta a pressão para o governo reduzir seus gastos.

O governo afirmou que a área social não será afetada pelo ajuste fiscal, mas benefícios trabalhistas e previdenciários já estão sendo modificados – como as mudanças que tornaram mais rigorosas regras de concessão de seguro-desemprego e abono salarial.

"Mas o Bolsa Família é menos flexível por lei, seria mais difícil de mexer. Além disso, tem um custo político", afirma o pesquisador Bernardo Fajardo, do Ibre/FGV. "Cortar benefício social nunca é a coisa mais fácil do mundo, e o governo não vai pensar nisso em tão curto prazo", diz.

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