STF autoriza inquérito contra Salles por suspeita de favorecer madeireiros
Ministra acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre atuação do ministro do Meio Ambiente para dificultar investigações de desmatamento na Amazônia
BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia determinou, em despacho desta quarta-feira, a abertura de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sob suspeita de atuar para favorecer madeireiros com atuação ilegal na Amazônia.
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após uma notícia-crime apresentada pelo ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, que acusou Salles de tentar obstruir as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus, considerada a maior já realizada.
É a segunda linha de investigação dentro do STF contra Salles. A outra, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, resultou no cumprimento de busca e apreensão contra o ministro do Meio Ambiente no último dia 19, batizada de Operação Akuanduba.
Ao autorizar a abertura de inquérito, a ministra Cármen Lúcia determinou a tomada de depoimento dos proprietários rurais envolvidos nos fatos e dos agentes de fiscalização do Ibama e da própria PF. Também autorizou a requisição de cópia dos procedimentos de fiscalização ambiental e a tomada de depoimento de Ricardo Salles. A ministra fixou o prazo de 30 dias para o cumprimento dessas diligências. Depois, a PF pode pedir prorrogação do inquérito para aprofundamento do caso.
"As circunstâncias expostas, que evidenciariam suposta ocorrência de práticas delituosas perseguíveis em ação penal pública incondicionada, tornam indispensável, na opinião do Ministério Público, em sede de regular informação sobre o delito, o aprofundamento da investigação dos delitos noticiados", escreveu.
A ministra também pediu à PGR para esclarecer se o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, também seria investigado no inquérito, já que seu nome não foi descrito como um dos alvos. A ministra ainda acolheu o pedido da PGR para arquivar a investigação em relação ao senador Telmário Mota (Pros-RR) por falta de provas, mas deixou claro que o posicionamento pode mudar caso surjam novos elementos contra o parlamentar.