CPI do Meio Ambiente: oposição na Câmara articula para criação de comissão
Após audiência com delegado da PF, deputados se reuniram para elaborar texto que pede abertura de comissão que investigue supostos crimes cometidos pelo governo
Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados fizeram uma reunião para articular a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais crimes ambientais cometidos pelo governo federal. A articulação se deu após o depoimento do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva à Casa . Na audiência, na última segunda-feira, o ex-superintendente da PF no Amazonas afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, legitimou a ação de madeireiros criminosos.
De acordo com o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da Minoria na Câmara, o texto para pedir a abertura da CPI está sendo elaborado nesta terça-feira. Embora inicialmente o enfoque será as denúncias apresentadas por Saraiva contra Salles , é possível que o escopo da comissão seja mais amplo e aborde também denúncias de inação do governo e de outros crimes ambientais defendidos por ele.
"O delegado Alexandre Saraiva apresentou uma farta documentação comprovando crimes que estão sendo defendidos pelo ministro Salles . A gente acabou de assistir um encontro mundial sobre o clima, mas, aqui, o crime ambiental é defendido pelo governo", disse Freixo, que afirmou que, caso a CPI seja aberta, também será investigado o aumento das queimadas e do desmatamento no país.
Saraiva está afastado de suas funções desde que protocolou uma notícia-crime contra Salles no Suprema Tribunal Federal ( STF ), alegando que o ministro atuou para minar a credibilidade da operação que apreendeu um recorde de aproximadamente 200 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente. Segundo Freixo, se a comissão for aberta, o delegado da PF será um dos primeiros nomes convocados.
Para instaurar um CPI na Câmara é necessário que haja a assinatura de ao menos 171 deputados, isto é, um terço da Casa. Freixo calcula que, com a oposição, eles já tenham cerca de 130 assinaturas. O deputado afirma que já começou a conversar com outros parlamentares em busca de mais 40 nomes. Entre os partidos que tentará trazer de apoio para abrir a CPI estão o PV, o Cidadania, além do MDB e DEM: "O meio ambiente é um assunto que ultrapassa direita e esquerda".
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também esteve na reunião para articular a CPI, afirmou que haverá outra reunião para discutir o assunto na próxima semana.
Atualmente há duas CPIs sobre o meio ambiente aguardando para serem instauradas no Senado : a do Desmatamento e a das Queimadas. Para Freixo, o tema deve ser encabeçado pela Câmara, visto que a outra Casa já está com outra comissão de inquérito aberta de extrema importância, a CPI da Covid.
Tanto Freixo quanto Teixeira acreditam que a instauração da comissão na Câmara não tiraria o foco da CPI da Covid e tampouco seria ofuscada por ela, já que as duas tratam de temas relevantes para a população.