Veja casos da Mega-Sena que foram parar na Justiça
Pelo alto valor, a Mega-Sena já foi motivo de brigas entre amigos, patrão e empregado e até mesmo pai e filho. O iG levantou alguns dos principais casos recentes da Mega-Sena que foram parar na Justiça. Veja
Pai e filho
No Mato Grosso o empresário Francisco Serafim de Barros foi acusado de encomendar a morte do filho Fábio Cezar Barros Leão por causa do dinheiro da Mega-Sena. Segundo a polícia, em julho de 2006, Leão ganhou sozinho o prêmio de R$ 28 milhões, mas, como na época o pai era diretor de um banco, o filho depositou na conta dele o dinheiro considerando que ele saberia administrá-lo melhor.
A desavença começou quando Leão quis transferir o prêmio e Barros não aceitou, levando a Justiça a bloquear os seus bens. Em maio deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois supostos pistoleiros contratados para matar Leão e a namorada, em Campo Grande (MS), a mando do pai dele.
Barros e os outros supostos pistoleiros foram indiciados por formação de quadrilha e ainda serão julgados.
Patrão e empregado
Outro caso que acabou com a Justiça determinando a divisão do prêmio aconteceu em Joaçaba, Santa Catarina, envolvendo Flávio Júnior de Biassi e o patrão dele, Altamir José da Igreja. Biassi teria escolhido as seis dezenas e dado R$ 1,50 para que o patrão fizesse uma aposta para o concurso 898, realizado em 1º de setembro de 2007.
Informalmente, os dois teriam combinado de dividir o prêmio caso ganhassem. Contudo, quando soube que haviam acertado, Igreja, de posse do bilhete premiado, resgatou o prêmio e sumiu, sem dar nada para o empregado. Biassi entrou na Justiça alegando que os números sugeridos eram uma combinação do celular dele e da mãe.
Por conta da disputa, a conta em que o prêmio foi depositado foi bloqueada. Em julho de 2009, 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou que os dois dividissem os R$ 27,7 milhões.
Acertaram, mas não ganharam
Em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), 40 apostadores acertaram os números do concurso 1.155 da Mega-Sena, de 20 de fevereiro deste ano, e deveriam ter recebido R$ 53 milhões, o que daria pouco mais de R$ 1,3 milhão para cada um. No entanto, o bolão que compraram na lotérica Esquina da Sorte não foi registrado na Caixa Econômica Federal.
O caso foi parar na 2ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, onde uma das funcionárias da lotérica, Diane Samar da Silva, prestou depoimento e, segundo a polícia, disse ter esquecido de registrar o bolão.
O incidente acendeu a discussão sobre a legalidade e segurança dos bolões no País. Mesmo sendo realizados frequentemente pela maior parte das casas lotéricas, a Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou nota dizendo que eles não são autorizados pela instituição.
Em agosto último, a Caixa informou que está realizando estudos técnicos para regularizar os bolões. O terminal de apostas emitiria comprovantes em até uma determinada quantidade de frações para cada bilhete de apostas, de acordo com a solicitação do apostador. A adoção deste novo sistema, porém, ainda não possui uma data definida e dependerá também de aprovação de outros órgãos.
A lotérica Esquina da Sorte foi proibida de funcionar e teve o registro cassado pela Caixa. Vinte e três dos apostadores procuraram o advogado Marcelo Luciano da Rocha e entraram com uma ação contra a lotérica e contra a CEF por danos morais, onde pedem pelo menos o valor correspondente à cota que cada apostador receberia. “Você aposta, abre o jornal, vê que os números saíram e você é o ganhador, mas não ganha?! Teve gente com problemas de saúde por causa disso”, afirmou Rocha ao iG.
A ação ainda está na 1ª instância da Justiça Federal de Novo Hamburgo e não há prazo para que uma decisão seja dada. Com o resultado, ambas as partes têm o direito de recorrer, levando o caso para a 2ª instância, onde também é possível recorrer do resultado. Até ser julgado na 3ª e última instância, Rocha considera que deve demorar pelo menos 5 anos.
Sem dinheiro e sem amigos
Na cidade de Limeira, interior do Estado de São Paulo, o comerciante Dogival Bezerra de Oliveira, de 50 anos, e o motorista Igor Vieira Camargo, de 26, além de ficaram sem o dinheiro do Mega-Sena, que os tornaria milionários, eles também perderam os antigos amigos.
Segundo eles, os dois participavam de um bolão junto a outros amigos há mais de um ano e, quando não tinham o dinheiro na hora, pagavam depois. Foi o que aconteceu no concurso 869 da Mega-Sena, de 23 de maio de 2007. No entanto, desta vez, os amigos não vieram cobrar o valor da aposta e tampouco os deixaram ter parte nos R$ 16 milhões.
Os dois fizeram um boletim de ocorrência de Preservação de Direitos no 4º Distrito Policial da cidade contra os antigos amigos, mas, segundo a polícia, não houve irregularidade já que eles não pagaram.