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Especialistas defendem que aborto é "questão de saúde pública"; religiosos sustentam que epidemia não justifica a "interrupção do direito de uma vida"

Especialistas reacenderam a possibilidade de garantir à mulher o direito de aborto quando diagnosticado com zika
Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas - 30.08.2016
Especialistas reacenderam a possibilidade de garantir à mulher o direito de aborto quando diagnosticado com zika


Especialistas, médicos e ativistas reacenderam a discussão em torno da possibilidade de garantir à mulher o direito de interromper legalmente a gravidez quando forem diagnosticadas com o vírus zika.

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O principal argumento a favor do aborto é o sofrimento e o impacto emocional a que as mulheres portadoras do zika são submetidas e a defesa de que o aborto é uma questão de saúde pública e bem-estar.

“Eu penso que, dada a gravidade do problema, é um direito da mulher decidir o que ela pode carregar sobre os ombros. Isso é fundamental, é um direito humano, é um direito sexual e reprodutivo e é um respeito às mulheres", defende o especialista em medicina fetal, Thomas Gollop.

A Professora da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, Tânia Lago, também chama a atenção para a gravidade da epidemia.

“Seria muito importante que aquelas mulheres que engravidaram e que tenham zika pudessem ter acesso à opção de interromper a gravidez em função do risco de uma doença grave acometendo o feto. As consequências podem ser mais graves do que inicialmente pareciam”, alerta Tânia.

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Até o fim deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres grávidas infectadas pelo vírus Zika e que estão sofrendo com a epidemia.

O documento foi protocolado pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e destaca que, diante de uma situação de iminente perigo à saúde pública, há a necessidade da garantia de políticas públicas específicas para as mulheres e crianças atingidas pelo vírus Zika, como o acesso a medicamentos, transporte e benefícios sociais como o Benefício de Prestação Continuada e o Tratamento Fora de Domicílio.

"Como é de domínio público estamos diante de uma epidemia mundial que exige atuação estratégica e eficaz do Estado brasileiro”, destaca Joaquim Neto, presidente da Anadep.

Documento protocolado ANDP  destaca a necessidade da garantia de políticas públicas para mulheres atingidas pelo Zika
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas - 30.05.2016
Documento protocolado ANDP destaca a necessidade da garantia de políticas públicas para mulheres atingidas pelo Zika


Religião

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirma que compreende a aflição das mulheres e defende que elas precisam ser amparadas, mas reforça que a epidemia não justifica a interrupção o direito de viver dos nascituros.

“O posicionamento da CNBB continua o mesmo, que é o de defesa da vida. Nos chama a atenção a dificuldade de acolhimento dessas crianças. O que devemos fazer é chamar a sociedade para ser presente na vida dessas mulheres e crianças", enfatizou Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB.

Aborto inseguro

O Instituto Anis liderou uma pesquisa nacional sobre o aborto e constatou que a interrupção da gravidez já é uma prática entre as mulheres brasileiras.

O medo do futuro e a incerteza dos fatos relacionados à Síndrome Congênita do Zika têm levado muitas mulheres ao aborto clandestino e inseguro. Desde a emergência da epidemia, profissionais de saúde perceberam um aumento no número de cirurgias de curetagem, procedimento que retira os restos de um aborto realizado de forma insegura ou clandestina.

A enfermeira Quéssia Rodrigues trabalha em um dos maiores hospitais públicos de Salvador e observou a diferença na demanda de cirurgias desde o início da epidemia.

Desde a emergência da epidemia, profissionais de saúde perceberam um aumento no número de abortos
Andre Borges/Agência Brasília - 06.07.2016
Desde a emergência da epidemia, profissionais de saúde perceberam um aumento no número de abortos


“Eu tenho me assustado com o número de abortamentos que tem acontecido na unidade. A gente percebe que tá relacionado à questão dela ter tido zika. Às vezes, a gente questiona ela e percebe o medo que ela tem de desenvolver uma criança com microcefalia,” relata Quéssia.

Um estudo da Revista Científica The New England Journal of Medicine mostra que, desde que Organização Mundial de Saúde decretou a epidemia do zika como emergência internacional, houve aumento de pedidos de aborto por mulheres latino-americanas a um grupo internacional que fornece pílulas abortivas e orienta mulheres de países onde a interrupção da gravidez é proibida.

No Brasil, a comercialização de pílulas abortivas, como o Mifepristone e o Misoprostol, também conhecido como Cytotec, é considerada crime desde 2005. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, fiscaliza e apreende os medicamentos vendidos de forma irregular.

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Do final de 2005 até o momento, a Anvisa determinou a suspensão de 75 páginas de Internet que divulgavam ou comercializavam o Cytotec e outros métodos para o aborto. Outros 45 sites ainda estão sob a análise da Agência. 

* Com informações da Agência Brasil

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