
Neste domingo (25), os eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições estaduais, presidenciais e também para as eleições suplementares, que ocorrem em apenas sete cidades do país. As ações de propaganda e divulgação de propostas, contudo, chegam ao fim antes do dia da votação, neste sábado (24).
Para a véspera do pleito, a legislação eleitoral estabelece regras rígidas. O prazo-limite para quase todas as ações presenciais e de rua é até as 22h. Conheça os casos:
Carreatas
De acordo com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as caminhadas, carreatas e passeatas devem ser encerradas até as 22h do sábado (24).
Distribuição de "santinhos"
A campanha eleitoral dos candidatos deve encerrar a distribuição de materiais gráficos como panfletos, santinhos e adesivos até as 22h do sábado (24). O posicionamento de wind banners, as bandeiras com informações dos candidatos distribuídas pelas calçadas, deve seguir a mesma regra e prazo.
Carros de som
O mesmo vale para a circulação de carros de som reproduzindo jingles ou mensagens dos candidatos nas ruas. Eles devem encerrar as atividades até as 22h do sábado.
Transporte de armas e munições
A lei eleitoral estabelece ainda regras para os caçadores, atiradores e colecionadores de armas (CACs). A partir das 22h deste dia 24, eles não podem mais circular pelas ruas transportando armas ou munições em todo o Brasil. A restrição se estende até a segunda-feira (26), após as eleições.
E o eleitor?
Depois das limitações do sábado, só serão permitidas as manifestações silenciosas e individuais até o dia do pleito. Os eleitores poderão utilizar camisetas, bonés, bandeiras e adesivos dos candidatos, mas não serão permitidas aglomerações que caracterizem ato eleitoral.
O que não é mais permitido (nem hoje)
Propaganda online
As propagandas eleitorais com circulação paga ou impulsionada nas redes sociais foram encerradas na última quinta-feira (22), por isso, neste sábado, já não devem mais estar disponíveis.
Comícios eleitorais
Encerraram-se obrigatoriamente na quinta-feira que antecede a eleição. Neste caso, no último dia 22. Os comícios podem ser estender até, no máximo, as 2h da manhã de sexta-feira.
Comícios eleitorais são eventos promovidos pelos partidos políticos em espaços públicos ou privados, para apresentar propostas, discursos e manifestações de apoio.
Conteúdos gerados por IA
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Propaganda eleitoral no rádio e na TV
O horário eleitoral gratuito e os comerciais na TV/rádio acabaram nessa sexta-feira (23).