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Antonio Cruz/Agência Brasil - 11.10.2016
Presidente do TSE, Gilmar Mendes, admite que novas regras para as campanhas eleitorais podem ter estimulado caixa 2

O último relatório de prestação de contas divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que as doações com suspeitas de irregularidade feitas às campanhas eleitorais de 2016 somam 63,3% do valor total arrecadado por candidatos e partidos políticos. O balanço é feito com base em dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Segundo o TSE, o volume de possíveis irregularidades nas despesas e receitas declaradas pelas campanhas é de R$ 1,41 bilhão. O total arrecadado pelos comitês chega a R$ 2,27 bilhões. Entre as operações financeiras consideradas suspeitas estão doações feitas por pessoas cuja renda não é compatível com o valor transferido, além de situações em que o CPF do doador é de uma pessoa já falecida.

O primeiro balanço feito pelo TSE, divulgado no início de setembro, mostrou que as transações suspeitas correspondiam a cerca de R$ 116 milhões. No segundo, apresentado depois de uma semana, a quantia já havia subido para R$ 275 milhões. No dia 19, atingiu R$ 388 milhões, chegando a R$ 554 no fim do mês e ultrapassando R$ 659 milhões no início de outubro – o primeiro turno das eleições ocorreu no dia 2.

Casos

O relatório elaborado pelo TCU e enviado ao TSE revela que um dos casos mais relevantes de indícios de irregularidades está o de um beneficiário do Bolsa Família que, sozinho, efetuou doação de R$ 75 milhões. Outra situação envolvendo o programa é o de uma empresa de produções, cujo sócio está inscrito no programa, e que prestou serviços no valor de quase R$ 3,6 milhões.

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Outro caso considerado suspeito pelo tribunal é o de uma agência de publicidade que tem apenas dois funcionários e foi contratada para prestar serviços eleitorais por R$ 219 mil. O TSE identificou também uma doação de R$ 50 milhões feita por um indivíduo sem renda compatível, além de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o diretório municipal de seu partido .

O número de repasses feitos a partir de CPFs de pessoas falecidas chegou ao 290. Ao todo, o tribunal rastreou 259.968 casos suspeitos. Como as irregularidades ainda estão sendo investigadas, o TSE não divulgou os nomes dos envolvidos.

Mudanças

A lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, proibiu que as campanhas sejam financiadas por empresas. Também foram impostos novos limites de gastos: segundo o ministro Gilmar Mendes , presidente do TSE, em 62% dos municípios brasileiros, o teto de gastos é de R$ 108.039,06 para prefeito e de R$ 10.803,91 para vereador. O próprio ministro reconheceu, no dia do primeiro turno, que as medidas que entraram em vigor neste ano podem ter estimulado o caixa 2 . Mesmo assim, ele elogiou o novo formato, justificando que, sob o aspecto visual, as cidades ficaram mais “limpas”.

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