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Nelson Jr./ ASICS/ TSE
Cidades cujos candidatos não obtiveram maioria dos votos válidos terão que realizar segundo turno das eleições

Para os cidadãos de Recife, capital de Pernambuco, a eleição ainda não acabou. Após o resultado que saiu das urnas neste domingo (2), os candidatos Geraldo Julio, do PSB, e João Paulo, do PT, terão que disputar o segundo turno para saber quem comandará a cidade pelos próximos quatro anos.

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Com todos os votos apurados e computados, o candidato e atual prefeito da cidade, Geraldo Julio, terminou a corrida do primeiro turno na frente, com 49,3% dos votos. Logo atrás veio João Paulo, que alcançou 23,8%. Os dois disputarão o segundo turno. Além deles, também disputaram a prefeitura da cidade Daniel Coelho (18,6%), Priscila Krause (5,43%), Edilson Silva (2,1%). Os outros candidatos obtiveram menos de 1% dos votos.

Para eles, sobraram as opções de se aliar a algum candidato que ainda resta na disputa ou somente esperar o resultado da disputa diante da televisão.

Regras

A nova votação será realizada no dia 30 de outubro, último domingo do mês. De acordo com as regras eleitorais, o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos Estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores.

Nas cidades com menos de 200 mil eleitores a eleição é decidida no primeiro turno e vence o candidato mais votado. No Brasil, somente 92 municípios se enquadram nas regras para realização de segundo turno.

O que define a possibilidade de realização de um novo pleito é a adoção do critério da maioria absoluta de votos. Assim, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.

Não tendo sido atingida a votação suficiente por nenhum dos candidatos, surge então a necessidade de nova eleição, quando concorrem apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno, sendo eleito aquele que conseguir a maioria dos votos válidos em segundo escrutínio.

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A Constituição prevê uma regra para os casos de morte, desistência ou impedimento legal de candidato antes de realizado o segundo turno. Nesses casos, é convocado, entre os remanescentes, aquele de maior votação no primeiro turno, garantindo, assim, que o critério da maioria absoluta seja sempre respeitado para aqueles cargos em relação aos quais foi adotado o sistema eleitoral majoritário de dois turnos.

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