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Segunda Turma do Supremo livrou o candidato do PRB, por 3 votos a 2, de condenação pelo crime de peculato; candidatura de Russomanno, líder nas pesquisas de intenção de voto para prefeito de São Paulo, estava ameaçada

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, deputado Celso Russomanno, foi absolvido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9) e poderá disputar as eleições deste ano. Líder nas pesquisas de intenção de voto  na capital paulista, Russomanno corria o risco de se tornar inelegível e ficar de fora da disputa, caso fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação penal contra o deputado federal , apresentou voto favorável à manutenção da condenação do parlamentar pelo crime de peculato. A relatora foi acompanhada pelo ministro Teori Zavascki, mas os votos de Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes determinaram a absolvição por 3 votos a 2.

Celso Russomanno é acusado de ter alocado uma servidora da Câmara dos Deputados para trabalhar em sua produtora
Divulgação
Celso Russomanno é acusado de ter alocado uma servidora da Câmara dos Deputados para trabalhar em sua produtora

Russomanno era acusado de usar uma secretária parlamentar de seu gabinete na Câmara para trabalhar em uma produtora de vídeo da qual é dono em São Paulo, entre 1997 e 2001. Ele foi condenado na primeira instância, mas o recurso contra a sentença que o condenou chegou ao STF em razão do foro privilegiado do deputado.

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O advogado de Russomanno, Marcelo Leal, sustentou durante a sessão do STF que a secretária parlamentar Sandra de Jesus efetivamente prestou serviços para o gabinete do deputado. Segundo a defesa, houve "justa contraprestação pelos serviços realizados no gabinete". A defesa de Russomanno chegou a juntar no processo um documento da Mesa Diretora da Câmara que o isenta de danos ao erário no caso envolvendo a secretária parlamentar.

*Com informações do Estadão Conteúdo