Leitura da proposta na Comissão de Educação gerou pedidos de vistas para alterar forma de exposição da nota
A Comissão de Educação do Senado adiou a votação do projeto que torna obrigatória a exposição do Índice da Educação Básica (Ideb) na porta das escolas. O senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) alegou que a proposta pode causar constrangimento e pediu vistas para modificar a redação.
"Esses dados devem ser amplamente divulgados no interior da escola. Para que todos possam acompanhar. Expor na porta vai provocar disputa de escola para escola e corrida em busca de matrículas por parte dos pais nas escolas melhor avaliadas", afirmou.
Wellington Dias (PT-PI) também discordou. "Da forma como está pode criar estigma. Às vezes, a escola teve um problema conjuntural, um professor que adoece, por exemplo, e vai ser exposta unicamente por isso. Acho que o objetivo é nobre, bate com os interesses de ter o ideb, de dar o direito de escola de qualidade aos pais no momento da matrícula, mas podemos pensar em uma forma que não estigmatize", disse. Agora, o projeto fica disponível para revisão e propostas de modificações por cinco dias, depois pode voltar a ser votado.
O projeto foi proposto tanto no Senado quanto na Câmara a partir de uma ideia do economista Gustavo Ioschpe . Educadores se mostraram contrários . Ainda assim o projeto entrou em vigor no Estado de Goiás e no município do Rio de Janeiro.
O iG entrevistou especialistas no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA) que analisaram o projeto e apontaram a inconstitucionalidade da medida. Em seguida, entidades como a Fundação Abrinq iniciaram campanha contra a proposta. A promotoria do Rio foi acionada pelo Movimento de Direitos Humanos, mas nunca se posicionou.
