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Novo processo estreou em 2010 com apenas dois aprovados entre 628 inscritos. Para conselho médico, projeto deve ser mantido

Para os médicos brasileiros, o projeto piloto criado pelo governo federal para reconhecer a qualidade da formação em medicina feita fora do Brasil deve ser mantida. O tema, que levanta polêmicas há anos, voltou a preocupar dirigentes e estudantes quando o primeiro resultado do exame experimental criado pelos Ministérios da Educação e da Saúde saiu, no final de dezembro de 2010. Dos 628 inscritos na prova, apenas dois foram aprovados .

Representantes dos ministérios afirmaram que alguns critérios do Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas Médicos poderiam ser revistos. Para o Conselho Federal de Medicina, ajustes podem até ser discutidos, mas temem a pressão pelo fim da avaliação. Em nota divulgada nesta sexta-feira, a entidade afirma que “a natureza experimental do projeto e seu ineditismo em nosso País como processo certificador da aptidão ao exercício profissional de médicos graduados no exterior valorizam o papel de todas as suas etapas”.

Segundo a assessoria de imprensa do CFM, o objetivo da divulgação da nota é reiterar o apoio à avaliação e ressaltar que o conselho discorda de qualquer proposta para revalidação automática de diplomas estrangeiros. Para a classe médica, o exame elaborado pelo governo federal é “transparente, ético e possui rigor”. Na nota, o conselho ressalta a própria participação na elaboração dos critérios de avaliação dos candidatos ao exercício da carreira.

“São parâmetros claros e equânimes, tomando por base o perfil do médico recém-formado no Brasil”, afirma o documento. O Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC, coordenou a elaboração da prova escrita, feita com base em uma matriz de conhecimentos curriculares para a área.

O mecanismo não excluiu o processo tradicional de revalidação, em que o estudante formado no exterior procura uma universidade pública brasileira e se submete às exigências de cada uma para tentar a validação do diploma. Mas, ao todo, 24 instituições participaram do novo modelo.

O CFM promete “lutar contra pressões externas – de caráter corporativista ou político-ideológico – que intentem comprometer as metas almejadas”.

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