Para Boulos, 80% das vagas em creches e bolsa para família são inconstitucionais

O candidato à  prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, e seu partido, o PSOL,  são contrários às políticas de educação infantil adotadas pela atual gestão da prefeitura, mesmo aquelas que auxiliam famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Para o PSOL, os programas 'Mais Creche' e 'Bolsa Primeira Infância' são inconstitucionais. 

É o caso do programa 'Bolsa Primeira Infância' , chamado pela assessoria do candidato psolista de "voucher". "Sobre voucher, reiteramos: é inconstitucional e não é uma alternativa de qualidade", afirma a nota enviada ao portal iG .

Segundo informações do secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, o programa concede um auxílio financeiro mensal de R$ 200 por criança, de até 3 anos, às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica que ainda não conseguiram vaga nos Centros de Educação Infantil (CEIs) diretos, indiretos, parceiros ou no Programa 'Mais Creche'.

"Se não tiver a vaga perto da casa da pessoa, a prefeitura paga R$ 200 por mês, não para pagar a creche, mas para a aquisição de bens de primeira necessidade ", explicou sobre o sobre a bolsa.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, 21.253 bolsas foram entregues desde o início do programa em dezembro de 2019, na gestão Bruno Covas. Segundo o secretário há uma projeção de gasto de R$ 20 milhões no próximo ano, aproximadamente, se levado em conta a média de crianças atendidas em 2020.

Outro programa que também não conta com a simpatia do PSOL é o ' Mais Creche ', que visa garantir a educação infantil para crianças de 0 a 3 anos na capital paulista.

Para isso, a prefeitura fez convênios com instituições filantrópicas e privadas que oferecem vagas pagas pelas Prefeitura, para essas crianças. Segundo Bruno Caetano, o número de vagas em creches públicas na cidade não é o suficiente para atender toda a população. 

"Se a criança que está na fila da creche não encontra uma vaga estatal, a gente tem condições de buscar uma vaga junto às organizações sociais cadastradas pela prefeitura (...) na ausência de vagas tambem nas Ongs, a prefeitura tem autorização para comprar uma vaga numa instituição privada , que é o programa Mais Creche", explica o secretário.

Ele ainda salienta que, atualmente, a pasta tem 362 mil crianças matriculadas na educação infantil com cerca de 300 mil na rede conveniada e 60 mil na rede direta. "Hoje, 80% das vagas oferecidas em creches na cidade de São Paulo são por conveniamento", afirmou Bruno Caetano.

O secretário ainda afirmou que já são 5 mil vagas garantidas em instituições filantrópicas e da rede privada em 2021 "prontas para serem adquiridas pela prefeitura para zerar a fila assim que as aulas forem retomadas". Segundo ele, o déficit de vagas na capital paulista é de cerca de 6 mil crianças e o orçamento para a educação infantil em 2021 será de R$ 65 milhões.

Posição do PSOL e possível extinção

O partido do candidato Guilherme Boulos considera os programas 'Mais Creche' e 'Bolsa Primeira infância' insconstitucionais . Quando ambos foram aprovados pela Câmara Municipal em dezembro de 2019, o PSOL protestou por entender que o assunto da educação do município não pode ser repassado à iniciativa privada.

Como o projeto foi aprovado mesmo assim pelo Câmara do município, o partido ingressou com uma ação de inconstitucionalidade na Justiça para revogar a decisão. Após análise, entretanto, o pedido do partido foi indeferido pela Justiça . 

Já o candidato Guilherme Boulos evita dizer que irá extinguir o 'Mais Creche', mesmo demonstrando não aprová-lo em sua proposta de governo . Por nota, Boulos afirma que "contará com a expansão de creches públicas de administração direta e com a rede parceira de Centros de Educação Infantil conveniados com a prefeitura" para acabar com o fila de espera das creches.

Porém, em seu programa de governo escreve: "A educação pública de qualidade será a prioridade de São Paulo. Ela só será possível com investimento exclusivo de recursos públicos, reversão dos processos recentes de privatização e reafirmação de um projeto popular e socialista para a educação paulistana".

Outro lado

Para o secretário Bruno Caetano, a iniciativa não pode ser questionada porque tem um objetivo maior e que, se eleito, Covas dará continuidade ao projeto.

"A posição do prefeito Bruno Covas e minha, como secretário de Educacao, é acreditar nas parcerias, por isso que a gente usou como estratégia para acabar com a fila das creches , a possibilidade de comprarmos vagas juntos à creches filantrópicas e privadas", afirmou.

E completou: "A gente acredita que política pública não é sinônimo de política estatal. Educação pública não é só educacão estatal". Para o secretário, o modelo atual de gestão é o que melhor atende as necessidades da população.

"É necessario ter um modelo misto como a prefeitura tem hoje. A gente tem creches estatais (...) mas se a gente tivesse ficado só nas estatais, a gente teria ainda 100 mil crianças na fila , e não 6 mil como temos hoje", concluiu.

Confira a nota da equipe de Guilherme Boulos na sequência:

A candidatura Guilherme Boulos e Luiza Erundina tem o compromisso de zerar a fila da creche. Para isso, contará com a expansão de creches públicas de administração direta e com a rede parceira de Centros de Educação Infantil conveniados com a prefeitura. O foco será na matrícula de qualidade para todas as crianças e em todos os equipamentos, de administração direta e conveniada. Como temos compromisso com a educação, já comprovado na gestão da Luiza Erundina, vamos criar 23 mil matrículas reais em creche, em 200 novas creches públicas, e não faremos como Bruno Covas, que criou 26,3 mil matrículas "virtuais". Sobre voucher, reiteramos: é inconstitucional e não é uma alternativa de qualidade.