São Paulo autoriza retorno do ensino superior na área da saúde

De acordo com secretaria da educação, entidades de ensino complementar, como cursos de curta duração, também devem seguir regras do Plano São Paulo

Educação superior de cursos de saúde deve retornar em São Paulo
Foto: Agência Brasil
Educação superior de cursos de saúde deve retornar em São Paulo

O secretário de educação do estado de São Paulo, Rosseli Soares, anunciou ao retorno das atividades práticas e laboratoriais de cursos do ensino superior e técnico podem ser retomadas, assim como estágio curricular obrigatório e internato dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia de forma regional e gradual, nas cidades classificadas por 14 dias na fase 3 (amarela) do Plano SP.


Segundo Rosseli, há uma prioridade importante para a formação dos profissionais de saúde - única área do ensino superior cujo retorno foi liberado. "Nós temos um gargalo importante na área da saúde, em que educação à distância não consegue dar conta de tudo. Se não tivermos esse ciclo funcionando vamos ter um hiato de formação de profissionais da saúde", explicou.

A educação complementar não regulada, que compreende cursos livres, como idiomas, informática, artes, entre outros, também foi autorizada e passa a ser enquadrada como setor de serviços do Plano SP. "As escolas onde o conselho municipal, estadual ou nacional, não atuam em sua regulação, são uma prestação de serviço. Elas passam a seguir as regras todas do Plano SP, observando as regras dos protocolos da educação", afirmou Rosseli.

Para fazer a mudança, o Governo de SP levou em conta o fato de a educação complementar não fazer parte da educação básica, profissional ou superior e, portanto, não ser regulada pelo Conselho Nacional de Educação e nem pelo Conselho Estadual da Educação.

A reabertura ocorrerá com restrições. Segundo o plano, os cursos de pequena duração devem ser oferecidos em dias alternados e fora dos horários de pico do transporte. Já a retomada de cursos de longa duração do ensino superior só será permitida para a área médica, como medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.

De acordo com o secretário, labortatórios, estritamente, poderão voltar com 35% de capacidade na fase amarela , após, pelo menos, 14 dias de estabilidade. Além disso, todos os protocolos de higiene vigentes no plano devem ser considerados, como a redução no período entre ações de limpeza e o uso obrigatório de máscaras por funcionários e alunos. 

Apesar da autorização, a retomada não será imediata, dependendo do nível de reabertura em cada município e de autorizações específicas que devem ser negociadas com cada prefeitura.