Justiça suspende liminar e mantém calendário do Enem 2020

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu nesta quarta-feira (29) a liminar que determinava o adiamento das provas do Enem 2020. A decisão proferida pelo desembargador Antonio Cedenho acata o recurso da União.

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Para justificar sua decisão, Cedenho afirmou que "a alteração do cronograma pode afetar negativamente uma sucessão de eventos e atrasar o início do ingresso de estudantes no ensino superior", em referência, principalmente, ao Sisu, ao Fies e ao Prouni.

Segundo o desembargador, os órgãos públicos autores do recurso estão trabalhando em conjunto com os demais setores da área para minimizar possíveis danos aos candidatos. "É possível inferir que os agravantes não estão desatentos à delicada situação enfrentada pela Educação no contexto em que se encontra o País, esforçando-se na adoção de práticas tendentes a evitar prejuízos relacionados ao Enem, sendo no mínimo cedo para concluir que o cronograma apresentado, ao ser cumprido, inexoravelmente trará danos aos candidatos", escreveu.

Ele destacou ainda que os prazos para pedido de isenção de taxa e para justificativa de ausência no exame do ano anterior já foram cumpridos pelo Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Jobim), responsável pelo Enem.

O calendário do Enem havia sido adiado por decisão liminar do TRF3 em resposta a uma ação proposta pela Defensoria Pública da União. Novos editais chegaram a ser publicadas no Diário Oficial da União no dia 22 de abril, segundo os quais, a prova do Enem Digital passaria a acontecer no final de novembro.

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Com a nova decisão, o calendário volta a ser o inicial, segundo o qual o Enem Digital acontecerá em outubro e o exame impresso será aplicado em novembro. No entanto, ainda há outras ações pedindo a suspensão do calendário do Enem 2020 tramitando na Justiça.