Cientista mexendo em aparelhos de laboratório
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Bolsas de pesquisa são essenciais para que estudantes possam se dedicar a suas pesquisas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) revogue uma portaria de março deste ano que permitiu corte de bolsas de pesquisa. 

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A portaria 34 alterou regras de distribuição de benefícios para estudantes de pós-graduação. Entre as mudanças estão regras que a própria Capes havia publicado em fevereiro de 2020 e que já estavam sendo implementadas nas universidades.

No pedido, a Procuradoria federal afirma que a portaria 34 foi publicada de forma ilegal e inconstitucional e viola os princípios da segurança jurídica, da boa-fé e do direito adquirido. O MPF também alega que o ato mudou “de forma abrupta” o que vinha sendo implementado e que as novas medidas resultam em danos para estudantes e seus projetos de pesquisa.

A portaria foi publicado após intervenção do ministro da Educação, Abraham Weintraub , que já afirmou que prefere privilegiar áreas de exatas e biológicas em detrimento das humanas.

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Após a publicação do ato, a Capes sofreu críticas de especialistas, estudantes e pesquisadores, que pediam a revogação da medida. O próprio MPF também já havia recomendado que a entidade voltasse atrás da decisão.

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