Covid-19: MEC diz que calendário letivo pode ser flexibilizado

Medida que flexibiliza calendário foi discutida durante reunião de comitê de emergência realizada na quinta-feira (19) e é avaliada por membros da pasta

Possibilidades nas mudanças de calendário são analisadas
Foto: Pixabay/Creative Commons
Possibilidades nas mudanças de calendário são analisadas

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada nesta quinta-feira (19), e está sendo avaliada.

Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade à distância.

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Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.

No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.