Atraso na divulgação do Sisu força mudanças em calendário de universidades
Unifesp, UFPA, UFRN e UFSC anunciaram mudanças no cronograma de inscrições por conta de decisão judicial que bloqueou publicação de resultados; governo recorreu ao STJ
Instituições de ensino superior, como a Universidade Federal de São Paulo ( Unifesp ), publicaram nesta noite em seus sites notas informando a suspensão temporária de procedimentos para matrícula do ano letivo de 2020.
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Esse já é um reflexo da decisão da Justiça que proibiu a divulgação dos resultados do Sisu , prevista para esta terça-feira (28), por conta dos erros nas notas do Enem .
O Governo recorreu, via Advocacia-Geral da União (AGU), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a sentença.
A Unifesp seleciona parte de seus alunos através de um sistema misto em que o candidato utiliza a nota do Enem combinada à de uma prova específica da instituição.
"A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) informa que a divulgação do resultado do processo seletivo dos cursos que aderiram ao Sistema Misto de Seleção e do Curso EAD em Design Educacional, prevista inicialmente para as 16h do dia 27/01/2020 (segunda-feira), está suspensa em virtude da decisão liminar concedida pela 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo", informa a universidade.
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"A Unifesp visa, com este procedimento, resguardar os direitos de todos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) nos processos seletivos acima informados, uma vez que a referida ação judicial questiona a validade das notas do Enem divulgadas pelo INEP/MEC, as quais são componentes da avaliação dos candidatos a uma vaga em nossa instituição", completa a nota.
Já o edital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Prograd/UFRN) previa o envio prévio da documentação dos alunos ingressantes, que também foi suspenso.
Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o cronograma de prazos e procedimentos de matrícula dos candidatos a ingresso pelas notas do Enem será reformulado.
"Em razão da indefinição quanto à divulgação das notas do Enem e da classificação pelo Sisu, somente após a informação oficial e definitiva repassada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), serão publicados o cronograma e os procedimentos de matrícula para essas modalidades de ingresso na UFSC", diz a nota.
A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) também divulgaram notas afirmando que não divulgarão a lista dos aprovados até que se encerre a disputa judicial.
Disputa na Justiça
Em reunião com integrantes do Ministério da Educação ( MEC ) e do Inep na manhã desta segunda-feira, a Advocacia-Geral da União ( AGU ) pediu "dados e notas técnicas complementares" para embasar o pedido de reforma da decisão judicial que suspende a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ). A AGU recorreu ao STJ no fim do dia.
A classificação no Sisu dos candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) em 2019 deveria ser divulgada amanhã, terça-feira (28), mas foi suspensa por decisão da Justiça de São Paulo, na última sexta (24).
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A AGU já havia recorrido ao Tribunal Regional Federal na 3ª Região para tentar derrubar a decisão inicial, mas, na noite de domingo (26), a presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta, negou o pedido e manteve a suspensão decretada na noite da última sexta-feira pelo juiz Hong Kou Hen.
Na decisão, a desembargadora afirmou que a situação é grave e justifica a suspensão do Sisu porque, assim que os resultados forem divulgados, eles geram expectativas dos candidatos, “tornando particularmente difícil que um erro a esse respeito seja reparado”.