MEC libera resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2018

Os mais de 3,8 milhões de estudantes que  pediram isenção da taxa de inscrição da edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se tiveram o benefício concedido. Os resultados das solicitações foram disponibilizados nesta segunda-feira (23) na página do participante, neste link . É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da solicitação para acessar as informações.

Caso o pedido de isenção tenha sido negado, o candidato poderá entrar com recurso entre hoje e a meia-noite do próximo domingo (29), também por meio da página do participante. O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio, e, caso o novo pedido também seja rejeitado, o estudante ainda terá a opção de fazer a inscrição no Enem 2018 e pagar a taxa de R$ 82. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, deverão se inscrever entre 7 e 18 de maio.

Também devem acessar a página do participante para saber se está tudo ok aqueles estudantes que apresentaram justificativa para a ausência na edição anterior do exame após terem a gratuidade assegurada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela aplicação das provas. 

Quem teve a justificativa de ausência reprovada por não ter apresentado a documentação exigida ou por algum erro no preenchimento dos dados terá uma segunda chance de apresentar esses comprovantes durante o período de recursos. Já aqueles que tiveram a solicitação de isenção reprovada por outros motivos terão que apresentar novos documentos, conforme previsto no edital do exame.

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Gratuidade no Enem

Esta é a primeira vez em 20 anos de Enem que a solicitação de isenção da taxa é feita antes da abertura do prazo de inscrições. A gratuidade é assegurada para os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública, ou que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, e pertença a família cuja renda mensal, por pessoa, não seja superior a um salário mínimo e meio (R$ 1.431).

Também têm direito ao benefício os candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser integrante de família de baixa renda (que possua Número de Identificação Social [NIS], único e válido), e tenha renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862).

Em 2018, também é a primeira vez que os aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) têm direito à gratuidade na taxa de inscrição do Enem. Para isso, é preciso que o estudante tenha alcançado nota mínima para certificação do ensino médio nas áreas para as quais se inscreveu no Encceja 2017.

As provas do  Enem 2018 acontecerão nos dia 4 e 11 de novembro, em dois domingos, como no ano passado.

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