Seis em cada dez escolas de ensino fundamental (1ª à 9ª séries) no Brasil não possuem rede de esgoto. Essa carência de saneamento básico faz com que mais de a metade dos colégios do País (52,3%) recorra a fossas séticas para atender às necessidades dos alunos na faixa etária de 6 a 14 anos de idade. Os números constam do censo escolar 2017, estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Educação (MEC).
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O levantamento indicou ainda que apenas 54,3% das escolas municipais, estaduais, federais e privadas do ensino fundamental são equipadas com bibliotecas. Já em relação ao ensino médio, esse índice sobe para 88% em todo o País, segundo o censo escolar .
O Brasil vislumbrou em 2017 queda no número geral de matrículas nas fases que antecedem o ensino superior. Apenas os ingressos na educação infantil subiram entre 2016 e o ano passado, passando de 8,2 milhões para 8,5 milhões. Já no ensino fundamental, as matrículas caíram de 15,4 milhões para 15,3 milhões nesse período, enquanto no ensino médio essa queda foi de 8,1 milhões de estudantes para 7,9 milhões no ano passado.
De acordo com o MEC, a queda no número de matrículas no ensino médio se deve essencialmente por dois motivos: a redução do número de alunos concluintes do ensino fundamental e o elevado percentual de evasão (11,2%) no ensino médio.
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Matrículas no ensino médio em tempo integral aumentaram
Um dado positivo apontado pelo censo foi o aumento do número de matrículas no ensino médio em tempo integral, que é aquele em que a carga de aulas diárias é de ao menos sete horas. Em 2017, segundo o levantamento, 7,9% dos estudantes nessa etapa da formação escolar estavam matriculados em escolas com ensino em tempo integral. No ano anterior, esse percentual era de 6,4%.
Apesar do avanço, o índice ainda está aquém dos objetivos traçados pelo governo federal, que espera ter até o fim deste ano 13% dos alunos do ensino médio matriculados em escolas de tempo integral. A meta é uma das diretrizes previstas na reforma do ensino médio, sancionada no ano passado pelo presidente Michel Temer.
De acordo com o MEC, foram liberados R$ 406 milhões somente neste ano para apoiar os estados na implementação de escolas com ensino médio em tempo integral. A liberação pretende ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC em 2017 para 967 em 2018, representando aumento de 87% de instituições atendidas em todo o País.
Considerados os recursos liberados também no ano de 2017, o montante destinado a esse objetivo chega aR$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas escolas de ensino médio em tempo integral. Até 2020, os investimentos podem alcançar R$ 1,5 bilhão.
Além do ensino médio, o censo escolar 2017 apontou ainda que as matrículas em tempo integral do ensino fundamental na rede pública voltaram a crescer, saltando de 10,5%, em 2016, para 16,2%, no ano passado. O percentual de alunos, contando as redes pública e privada, passou de 9,1%, em 2016, para 13,9% em 2017.
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