A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) tem até o fim de outubro para apresentar os resultados das investigações sobre supostas fraudes em cotas raciais da instituição, denunciadas em 2016 ao Ministério Público Federal (MPF).
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Em uma audiência pública realizada na última semana, no campus-sede da UFRB, em Cruz das Almas, na Bahia, foi decidido que o Comitê Permanente de Controle para Acesso à Reserva de Cotas da universidade terá o prazo de 30 dias para a entrega das conclusões da investigação realizada em torno das supostas fraudes nas cotas raciais
. O comitê foi criado no final de agosto, especialmente para investigar e acompanhar a aplicação da lei, apurar suspeitas e denúncias.
De acordo com a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da instituição – criada em 2006 – a UFRB tem 12.345 estudantes, sendo que 83,4% são negros. Das vagas oferecidas pela universidade, 50% são para alunos de escolas públicas. As vagas se distribuem, ainda, de acordo com a renda familiar, deficiências físicas e etnias (pretos, pardos e indígenas).
A denúncia
O caso foi denunciado por estudantes da universidade, em março de 2016, ao MPF. Segundo eles, alguns alunos do curso de Medicina teriam realizado manobras no sistema de cotas. No mesmo mês da acusação, a UFRB criou um grupo de trabalho para propor mecanismos de acompanhamento e controle da aplicação da Lei de Cotas . Além disso, a instituição abriu processos internos para apurar as denúncias.
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Apesar de o Ministério Público ter recomendado que as conclusões da investigação fossem apresentadas em outubro de 2016, ainda hoje a universidade não enviou os documentos requeridos. Segundo o MPF, foi o próprio reitor da instituição que recebeu o pedido na época.
Procurada pela Agência Brasil , a universidade não se pronunciou.
Audiência pública
Em março de 2016, o procurador da República na Bahia, Fábio Conrado Loula, abriu um inquérito para apurar as denúncias feitas pelos estudantes. Na semana passado, com o processo ainda em andamento, foi realizada uma audiência pública que debateu o preenchimento de vagas na universidade, questionando possíveis fraudes praticadas por alunos de Medicina nas cotas raciais. E foi nessa audiência que foi definido o prazo para a conclusão dos trabalhos do comitê.
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*Com informações da Agência Brasil