O ministro da Educação, Mendonça Filho, estima que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá um milhão de inscritos a menos do que a edição anterior. Segundo ele, isso deverá ocorrer principalmente porque a prova não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio .
Com isso, a expectativa do ministério, segundo Mendonça, é que sete milhões de estudantes se inscrevam no exame para tentar ingressar em faculdades públicas ou particulares. "Estamos reforçando a DTI [Diretoria de Tecnologia da Informação] do Ministério da Educação, a área de informática, para que possa acolher o número enorme de inscrições previstas para o Enem 2017”, ressaltou após participar do lançamento do Prêmio Professores do Brasil.
As inscrições para o exame foram abertas às 8h desta segunda-feira (8). Até as 11h, 29.783 pessoas tinham concluído suas inscrições no exame, de acordo com balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O ministro defendeu o modelo que será adotado a partir deste ano, com a aplicação das provas em dois domingos seguidos. Nas edições anteriores, as provas eram feitas no sábado e domingo de um mesmo fim de semana.
“O Enem de 2017 será muito mais equilibrado do ponto de vista de intensidade do stress do estudante. A gente vai aplicar essas provas em dois domingos com mais espaço para descanso entre uma prova e outra”, ressaltou. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.
A certificação do ensino médio em um exame separado vai dar, de acordo com Mendonça, mais oportunidades aos que buscam a comprovação de conclusão dos estudos. “Aqueles que, porventura, precisam de certificação do ensino médio terão oportunidade em uma prova específica calibrada e desenhada com a finalidade de atender a este público. Do total de um milhão de inscritos que buscavam a certificação do ensino médio [com o Enem], apenas algo como 10% obtinham essa certificação."
Inscrição
As inscrições devem ser feitas pela internet , no site do exame. Na hora da inscrição, os candidatos devem informar telefones fixo ou celular, além de e-mails, para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa entrar em contato com o participante. Os dados devem estar atualizados.
O estudante também terá que criar uma senha de, no mínimo, seis e, no máximo, dez caracteres. Essa senha deve ser guardada, pois o candidato precisará dela até o ano que vem seja para conferir o resultado do exame ou para participar de processos seletivos que utilizam as notas das provas, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).
"O processo de recuperação de senha foi alterado este ano, para garantir maior segurança aos participantes. É importante que os candidatos anotem a senha, pois vão usá-la em vários momentos", diz a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos.
O prazo de inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio e a taxa do exame neste ano é de R$ 82. Caso haja algum problema na hora de inscrição, os candidatos podem acionar o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.
Preenchimento automático
A inscrição começa com o fornecimento do CPF e da data de nascimento. O Inep cruzará as informações com o banco de dados da Receita Federal. O nome do participante, o nome da mãe e a data de nascimento serão preenchidos automaticamente e não podem ser alterados.
Segundo o Inep, caso as informações estejam incorretas no processo de inscrição, embora corretas na base da Receita Federal, o participante deve sinalizar o fato em um campo próprio e prosseguir com a inscrição.
Se o participante souber que seus dados estão errados, inclusive na Receita Federal, deve procurar a Receita, solicitar a correção e também sinalizar o fato no campo próprio.
É também na inscrição que os candidatos escolhem qual língua estrangeira será cobrada na prova: inglês ou espanhol. Eles devem indicar a cidade onde querem fazer o exame, que não precisa ser onde o participante mora.
Prova em Libras
Os candidatos poderão ainda solicitar atendimento especializado ou específico. Atualmente, o Inep disponibiliza guia-intérprete, tradutor-intérprete de Libras, leitura labial, prova ampliada, prova em braile, prova super ampliada, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, entre outros mecanismos para promover a acessibilidade.
Nesta edição, um novo recurso vai auxiliar participantes com surdez e deficiência auditiva: a prova em vídeo Libras, oferecida em caráter experimental. Participantes com surdez e deficiência auditiva poderão selecionar apenas um tipo de recurso.
Os participantes transexuais e travestis devem fazer a inscrição com o nome civil. Só depois, entre 29 de maio e 4 de junho, poderão solicitar, pela Página do Participante, o uso do nome social.
Quando for finalizado o processo de preenchimento dos dados, será gerado um número de inscrição em uma página, com o resumo das informações fornecidas. Nessa seção também é indicada a situação da inscrição. Os candidatos devem conferir os dados.
Até o término das inscrições, é possível atualizar dados de contato, mudar o município escolhido para a realização das provas e a opção de língua estrangeira, além de solicitar atendimento especializado e/ou específico. Terminado o prazo de inscrição não é possível fazer qualquer alteração.
Isenções
Três grupos terão direito à isenção do pagamento da taxa de R$ 82.
Para os concluintes do ensino médio no ano letivo de 2017, matriculados na rede pública de ensino, a isenção é automática.
Os membros de família de baixa renda que declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com o Decreto 6.135/2007, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), também têm direito à isenção.
Outro grupo beneficiado é o de membros de família com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino ou como bolsista integral em escola da rede privada, seguindo a Lei 12.799/2013.
A isenção deve ser solicitada na inscrição, por meio de Declaração de Carência Socioeconômica. Nesse momento, o próprio sistema vai cruzar os dados inseridos pelo participante, de renda e de escolaridade, entre outros.
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Se a solicitação não for aceita, o sistema vai gerar, automaticamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU). "Os participantes que tentarem burlar os critérios de isenção, que oferecerem informações falsas, poderão ser eliminados a qualquer momento do exame, inclusive quando estiverem participando de processos seletivos para o ensino superior", diz Eunice.
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição vai até 24 de maio, respeitando os horários de compensação bancária.
O que é o exame
O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No primeiro domingo do Enem, dia 5 de novembro, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, no dia 12, as provas serão de matemática e ciências da natureza.
* Com informações da Agência Brasil