O MEC (Ministério da Educação) liberou nesta quinta-feira (23) R$ 22,94 milhões para o pagamento de bolsas de estudo. Segundo a pasta, as vagas são destinadas a estudantes do ensino superior. Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao MEC.
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Cerca de 18 mil estudantes cadastrados no programa Bolsa Permanência deverão ser beneficiados com a liberação de R$ 14,15 milhões do total destinado para as bolsas de estudo .
A ação oferece auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas.
O objetivo do programa criado pelo governo federal é minimizar as desigualdades sociais e incentivar a permanência do estudante na faculdade. Para isso, o recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.
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Em nota divulgada pelo MEC, o diretor de políticas e programas de graduação, Vicente Almeida Junior, explica que o auxílio financeiro se destina a custear gastos durante o curso em que a carga horária impede o bolsista de realizar atividade remunerada.
ProUni
Dos R$ 22,9 milhões liberados pelo governo nesta quinta, R$ 3,84 milhões serão destinados ao pagamento da Bolsa Permanência aos bolsistas do ProUni (Programa Universidade para Todos).
O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas. Podem se candidatar ao benefício estudantes que realizaram ensino médio em rede pública, da rede particular na condição de bolsistas integrais, pessoas com deficiência e professores da rede pública.
Para concorrer às bolsas integrais, a pessoa deve comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Já para as bolsas parciais, a renda deve ser de até três salários mínimos. O candidato também precisa ter tirado pelo menos 450 pontos no Enem e não ter zerado a redação.
PET
Os R$ 4,95 milhões restantes vão para o PET (Programa de Educação Tutorial). No total, são cerca de 8,3 mil estudantes e 700 tutores que participam do programa em instituições de ensino superior.
Diferente dos programas de bolsas de estudo, o PET oferece bolsas de tutoria a professores e de iniciação científica a estudantes de graduação para o desenvolvimento de projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão.