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Desembargador rejeitou pedido do MPF-CE apesar de relatório da Polícia Federal concluir que houve vazamentos; estudantes que foram impedidos de realizar a prova devido a ocupações farão o Enem neste fim de semana

Presidente do Inep, Maria Inês Fini, ao lado do ministro da Educação, Mendonça Filho: Enem 2016 teria vazado
Valter Campanato/Agência Brasil - 7.11.16
Presidente do Inep, Maria Inês Fini, ao lado do ministro da Educação, Mendonça Filho: Enem 2016 teria vazado

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de Pernambuco, voltou a negar o pedido apresentado pelo Ministério Público Federal do Ceará para anular a prova de redação  do Enem 2016. A decisão foi proferida pelo desembargador Ivan Lira de Carvalho nesta quinta-feira (1º).

O magistrado considerou que o tema da redação do Enem deste ano não era o mesmo que apareceu em imagem de prova falsa divulgada em 2015 pelo Ministério da Educação, ao desmentir vazamento naquela edição do exame.

"A mera menção a assunto assemelhado ao exigido no Enem de 2016 em prova falsa, divulgada em 2015, não implica, nem de longe, que tenha havido uma violação do sigilo do exame de seriedade suficiente para comprometer todo o resultado do certame”, disse o desembargador, em sua decisão. “O elemento-surpresa necessário para a realização da prova com isonomia entre os candidatos foi mantido.”

A decisão do desembargador se dá apesar de um relatório da Polícia Federal, tornado público nesta quinta-feira, concluir que houve vazamento das provas  antes de sua aplicação.

No documento, os investigadores afirmam que foi possível constatar que ao menos dois candidatos tiveram acesso ao teor das provas antes do início oficial do exame.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu que "não há indicio de vazamento de gabarito oficial". O Ministério da Educação (MEC) também se pronunciou confirmando que o exame não será cancelado.

"O MEC garante que o Enem está preservado, que houve um fato isolado, que não vai prejudicar milhões de brasileiros com relação a uma tentativa de fraude. Foi uma ação isolada, identificada pela Polícia Federal, que atuou de forma articulada com o Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pela realização do exame", diz a nota.

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Segunda aplicação da prova

Mais de 277 mil alunos devem realizar neste sábado (3) e domingo (4) a prova do Enem em 165 cidades do País. Esses estudantes foram impedidos de fazer o exame junto aos demais na data oficial de aplicação, que foi nos dias 5 e 6 de novembro, devido a uma série de ocupações promovidas por estudantes em locais de prova.

Os estados com o maior número de locais de prova são Minas Gerais (83), Paraná (80), Bahia (63) e Espírito Santo (24). Não haverá a segunda aplicação da prova apenas nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Amapá e Roraima. 

Os gabaritos das provas serão divulgados na quarta-feira (7) na Página do Participante e por meio do aplicativo Enem 2016. Os resultados estarão disponíveis para todos os candidatos, tanto os que fizeram a primeira quanto os que participaram da segunda aplicação, no dia 19 de janeiro.

*Com informações da Agência Brasil

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