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Durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso, ponto causou polêmica e foi retirado do texto

O ministro da Educação, Renato Janine, a retirada da questão de gênero de planos estaduais e municipais de educação, nesta quarta-feira (8). Em discurso, ele disse que não existe o que é chamado ideologia de gênero, mas, sim, jovens que vivem a descoberta do corpo e da sexualidade no ensino médio.

O ministro da Educação, Renato Janine:
Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Educação, Renato Janine: "Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia"

“É uma pena que a discussão tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte da educação. Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia”, destacou o ministro.

Durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), no Congresso Nacional, a questão de gênero causou polêmica e acabou sendo retirada do texto. O trecho suprimido dizia que as escolas deveriam promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. A expectativa era de que os planos estaduais e municipais avançassem no tema.

Janine participou de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado que fez um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação. A principal meta para o período é a aprovação dos projetos estaduais e municipais. Apenas 13 Estados já sancionaram suas leis – entre os municípios, 4.708 o fizeram.

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O ministro ressaltou que há um conjunto de metas, com número, datas e objetivos, e que, para serem cumpridos, é necessário o diálogo entre os entes federativos, respeitando as diversidades regionais e sabendo que os governos representam diferentes ideologias partidárias.

Janine disse que o Ministério da Educação (MEC) tem comissões constituídas para discutir os temas, como o piso nacional e a formação de professores, que necessitam ser valorizados.

Para ele, a principal dificuldade é recuperar o grande atraso que o Brasil tem na educação. “Outros países da América Latina celebraram a educação como uma base muito antes de nós. O compromisso de países vizinhos como o Chile, a Argentina e o Uruguai é mais sólido que o nosso. A rede de educação no Brasil é paupérrima. O que nos falta é, antes de mais nada, tornar nacional o compromisso forte pela educação”.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, defendeu a participação efetiva da sociedade na efetivação das metas do PNE: “Assistimos este ano a uma corrida pelos planos estaduais e municipais de educação, mas faltou a participação da sociedade, faltou que houvesse fóruns que fossem espaços de articulação”.

Roberto Leão ressaltou que os planos estaduais e municipais alteraram o que já está previsto no PNE. Assim como representantes de entidades presentes na audiência, o presidente da CNTE defendeu melhorias no financiamento, valorização dos professores e na gestão democrática do ensino.