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Docentes da rede pública estadual paulista estão paralisados desde 13 de março; STJ diz que greve já durou tempo demais

O governador Geraldo Alckmin conquistou uma importante vitória sobre o Sindicato de Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que lidera a greve dos docentes da rede estadual desde 13 de março. A partir de agora, ele poderá descontar o salário referente aos dias parados dos adeptos da paralisação.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: ele afirma que greve causa milhões em prejuízo
Francisco Cepeda / AgNews
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: ele afirma que greve causa milhões em prejuízo

A punição por meio de descontos era um desejo antigo do governo, mas estava impedida de ser aplicada graças a uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela "impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve".

Nesta quarta-feira, no entanto, a liminar foi derrubada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, a pedido do governo paulista. O magistrado justificou a decisão devido à configuração de "grave lesão à ordem e à economia públicas".

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No pedido para a derrubada da liminar, o governo afirmou que a proibição do corte dos salários dos grevistas causa prejuízo de R$ 23,7 milhões aos cofres públicos, valor que seria inflado com o pagamento de R$ 18,9 milhões a professores substitutos contratados para impedir a paralisação total do ensino público estadual.

Para o presidente do STJ, que citou a longa duração da greve e a falta de êxito nas negociações entre governo e professores, "os valores despendidos pelo estado por causa da paralisação são impressionantes".

Veja imagens da paralisação dos professores em São Paulo:


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