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Aulas foram interrompidas nas faculdades de Direito e de Comunicação; MEC diz que liberou recursos

O atraso no repasse a firmas terceirizadas de limpeza e segurança levou à suspensão de aulas em pelo menos duas faculdades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) nesta segunda-feira (11). As faculdades de Direito, no Centro, e de Comunicação, no campus histórico da Praia Vermelha, fecharam as portas, deixando sem aulas os 1.500 alunos de graduação.

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O diretor da Escola de Comunicação, Amaury Fernandes, explicou a decisão de ter ordenado a interrupção das aulas. Segundo ele, a unidade está sem serviço de portaria desde outubro do ano passado, e com o serviço de limpeza irregular desde o final do ano passado.

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“Estamos com o serviço de segurança bastante prejudicado. Na semana passada, ocorreu mais de um furto dentro da escola, de um laptop de um professor e de um data show dentro de uma de nossas salas. Chegamos ao ponto em que pode acontecer algo mais grave. Chamamos o principal órgão colegiado, que é a congregação, de forma aberta, com cerca de 200 pessoas, e a votação unânime foi pelo fechamento da unidade, até que se normalize a situação de limpeza, portaria e segurança”, relatou.

Campus da Ilha do Fundão, que abriga faculdade de comunicação, ficou sem aulas
Reprodução/Monica Kaneco/Flickr
Campus da Ilha do Fundão, que abriga faculdade de comunicação, ficou sem aulas

O prédio histórico sofre com a falta de manutenção, tem paredes descascando, reboco desabando, com a estrutura geral em péssimo estado de conservação. Duas piscinas que deveriam servir para atividades físicas dos alunos do campus têm água preta e mal cheirosa. O prédio onde funcionava a capela de 1850, que pegou fogo em 2011, continua abandonado, com água da chuva infiltrando pelo teto e pelas janelas sem vidro.

Segundo o diretor da Escola de Comunicação, as obras necessitam de um projeto de restauro, mas não há verbas no momento.

Para os alunos, a falta de verbas para pagar os terceirizados se deve ao atraso no repasse pelo Ministério da Educação (MEC) e a problemas de gestão de verbas por parte da reitoria. “Teve cortes do MEC e não está havendo o repasse da reitoria para os terceirizados. Sou favorável à paralisação das aulas, por questões de segurança e limpeza, e também para que se regularize a situação dos terceirizados, pois eles não podem ficar sem receber”, disse a estudante de Comunicação Guinevere Gaspar Ribeiro.

“A universidade está sofrendo de uma precarização muito grande, o campus da Praia Vermelha, além de problemas estruturais, tem um problema muito sério de segurança. Dentro do próprio prédio do serviço social houve uma tentativa de estupro. A universidade não pode fechar as portas para a comunidade, mas ela deve ter uma condição mínima para funcionar”, completou a estudante de jornalismo Carla Farias.

O reitor da UFRJ, Carlos Levi, reconheceu o problema, e disse, em nota divulgada na página da instituição na internet (www.ufrj.br), que houve liberação de verbas do Ministério da Educação para a universidade. Porém, negou que tenha autorizado a suspensão das aulas.

“Nesta segunda-feira de manhã, foram liberados novos recursos pelo MEC, o que favorece a  volta à normalidade na prestação dos serviços de limpeza, segurança e manutenção. A reitoria ratifica, no entanto, que não autorizou a suspensão das atividades acadêmicas em nenhuma das unidades. Ao contrário, está se empenhando para reestabelecer os serviços em 48 horas", diz em nota.

Resposta do MEC

O MEC respondeu, por meio de sua assessoria, que já foram liberados diversos repasses para a universidade. Segundo o ministério, foram liberados mais de R$ 81 milhões de reais somente para a UFRJ nos primeiros meses de 2015. Em 2014, a universidade teve gastos de R$ 82 milhões no mesmo período.

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"Ou seja, valores muito próximos. Este ano, o ministério já liberou mais de R$ 2,4 bilhões para universidades e institutos federais. Cabe ressaltar que o órgão está, desde março, repassando às instituições federais um doze avos dos recursos destinados a elas, para normalizar seus calendários de pagamento de custeio e investimentos, e garantir o pleno funcionamento dos serviços. Todas as universidades federais estão recebendo. Vale lembrar que as instituições têm autonomia para gerir os recursos", informam assessores.

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