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Salário do professor doutor em início de carreira com carga horário de 40 horas semanais e exclusividade é de R$ 8,6 mil

A maioria dos professores das universidades federais do País são contratados com o regime de dedicação exclusiva. São mais de 68,4 mil docentes sob esse regime, o que representa 88,2% do total de professores, segundo dados do mais recente Censo da Educação Superior, de 2013.

Há ainda 5,95% dos profissionais contratados com carga horária semanal de 40 horas, mas que não se comprometem com o regime de exclusividade, e outros 5,85% em regime de 20 horas semanais.

Ao assinarem um contrato em que se aceitam trabalhar com exclusividade para a universidade, em atividades de ensino, pesquisa e extensão, os professores recebem uma bonificação salarial.

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Segundo o MEC, o salário de um professor doutor em início de carreira em regime de dedicação exclusiva é de R$ 8.639,50, enquanto o do doutor sem dedicação exclusiva é de R$ 5.143.

Após 3 anos de carreira, o salário do doutor com dedicação exclusiva é de R$ 10 mil mensais – frente a R$ 5,8 mil para docentes sem exclusividade . Em final de carreira, o professor doutor com regime de dedicação exclusiva alcança o salário de R$ 17 mil mensais e seu colega sem dedicação exclusiva tem salário de até R$ 7,9 mil.

Sob o regime de contrato de exclusividade, os professores estão impedidos de exercer outras atividades remuneradas. No entanto, podem receber esporadicamente por participações em eventos científicos ou palestras, receber bolsas de agências de fomento ou organismos nacionais ou internacionais, ganhar direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual.

Há ainda a hipótese do professor participar de um trabalho eventual para companhia privada desde que peça permissão à universidade, que regulamentará o recebimento e possível taxação dos ganhos. Esse trabalho, segundo a Lei nº 12.772, de 2012 , não pode extrapolar 240 horas anuais, ou seja, 20 horas por mês.

Preferência por dedicação exclusiva

O regime de 40 horas sem dedicação exclusiva é considerado excepcional pelo MEC, isso porque para beneficiar a pesquisa e a pós-graduação é considerado importante a dedicação do professor, explica Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN (sindicato dos professores), que defende a preferência por esse regime.

O docente contratado sob o regime de dedicação exclusiva pode pedir a mudança de seu contrato, no entanto a instituição será responsável por avaliar o pedido conforme a conveniência para o quadro da universidade. Na prática, a possibilidade é quase nula.

"Se eu tenho no meu departamento um professor que pede para mudar de regime, vamos ver se há professores suficientes para garantir as aulas de graduação e de pós se a alteração for feita. Se não tiver, é preciso abrir uma vaga para contratar outro professor para poder liberar esse, isso é complicado", pondera. 

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