Paula Miraglia

Antropóloga analisa segurança pública, justiça e cidadania

Antropóloga e diretora geral do International Centre for the Prevention of Crime, Paula analisa segurança pública, justiça e cidadania

Como avaliar os gastos em Segurança Pública?

Anuário que cruza dados da Secretaria do Tesouro com secretarias da Segurança inova e contribui para transformar a cultura pública

23/11/2011 17:20

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O “Anuário Brasileiro de Segurança Pública” teve sua 5ª edição lançada nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma organização não governamental que reúne policiais, acadêmicos e gestores da área.

Leia também: Não há ação da polícia, apenas política de segurança pública

Em um País em que as instituições e o próprio processo de tomada de decisão política são ainda objeto de desconfiança, um exercício de transparência como o praticado pelo Anuário, não é apenas relevante, mas pode contribuir para transformar a cultura pública do País.

A nova edição inova ao cruzar e analisar informações de provenientes da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Sistema Único de Saúde e de secretarias estaduais de segurança pública. Tal cruzamento permite cotejar as estatísticas criminais e os gastos públicos em segurança, resultando numa análise global do contexto brasileiro, além de estabelecer bases para comparações.

A avaliação dos gastos mostra um padrão nacional segundo o qual as atividades de “Informação e inteligência” recebem um investimento sensivelmente menor quando comparadas às atividades de “policiamento”, “defesa civil” ou com a categoria “demais subfunções”, que em alguns estados inclui “custódia e reintegração social”.

Esse perfil de alocação de recursos evidencia a opção pela vertente repressiva das políticas. As estratégias de prevenção ainda não recebem investimentos compatíveis, o que pode ser uma escolha ideológica, mas em muitos casos simplesmente falta de repertório.

Ainda sobre os gastos, quando comparado a outros países como Estados Unidos ou Alemanha, o Brasil parece acompanhar o volume investido em segurança pública em relação ao seu Produto Interno Bruto. A discrepância aparece quando comparamos as taxas de homicídios, muito mais elevadas no Brasil.

Além de dados contextuais que impactam as dinâmicas e os números da criminalidade, temos que considerar também como se organiza a gestão da segurança nos países analisados.

Na França, por exemplo, além de uma área específica para tratar da segurança pública, outros Ministérios como o da Coesão Social, ou o Conselho Nacional de Cidades, compartilham a função, sobretudo no que se refere às politicas de prevenção. Tal arranjo institucional revela por um lado, uma concepção de segurança que se define para além da atividade policial. Por outro, sugere uma arquitetura política capaz de mobilizar diferentes áreas em torno da otimização de recursos e da promoção da segurança.
 

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Paula Miraglia - pmiraglia.coluna@gmail.com - Antropóloga e diretora geral do International Centre for the Prevention of Crime, Paula analisa segurança pública, justiça e cidadania

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