"Tenho nanismo e por causa disso costumo sofrer preconceito quase todos os dias. Quais são os meus direitos? A quem eu posso recorrer?" André Gomes, Vargem Pequena
O preconceito que você sofre por causa da sua situação de nanismo caracteriza-se como discriminação contra pessoas com deficiência. O nanismo, para fins jurídicos, é considerado um tipo de deficiência. O nome técnico para esse tipo de discriminação é capacitismo, explica Flávia Albaine, especialista em direito das pessoas com deficiência e defensora pública.
Dependendo da situação concreta, essa discriminação pode configurar um ilícito civil ou até mesmo um crime. De qualquer forma, a discriminação contra pessoas com deficiência é vedada pela legislação nacional. “Toda pessoa tem o direito de viver com dignidade e não ser vítima de nenhum tipo de discriminação”, orienta Flávia Albaine. Advogados poderão orientá-lo sobre a melhor medida jurídica a ser tomada em cada caso concreto de discriminação que você sofreu, buscando eventuais danos morais e materiais. Da mesma forma, também poderão orientá-lo sobre como tomar medidas de prevenção para esse tipo de situação, salienta a advogada.
O capacitismo é a discriminação e o preconceito social contra pessoas com alguma deficiência, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99328-9328.
Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp: 21-99328-9328, somente para mensagens): Marcela Vieira (Casas Bahia), Fernanda Mathias (Fast Shop), Leandro Ribeiro (HURB).
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