Meu ex-marido fez um pedido de redução de pensão, alegando que os gastos dele com a nova família aumentaram. O juiz pode reduzir o valor que ele paga aos nossos filhos? Monalisa Silva, Taquara.

Toda pensão é calculada equilibrando a possibilidade do alimentante (o pai) e a necessidade do alimentado (o filho). Segundo a advogada Ligia Oliveira, isso não significa que esse equilíbrio não se altere ao longo do tempo de vida dos filhos alimentados, devendo ser fixado uma forma de correção anual deste valor (seja pelo dissídio trabalhista ou pela correção do salário mínimo). “Certo é que cada caso de pensionamento é único e só pode ser analisado ao tempo da necessidade dos filhos. Qualquer uma das partes pode requerer a revisão desses alimentos, explica a advogada.

O pedido de revisão só resultará na redução de pensão se houver comprovação de que o pai não tem como arcar com os alimentos fixados. Essa comprovação cabe ao pai realizar, e a mãe poderá em sua defesa apresentar todas as provas e indícios de que o pai ostenta alto padrão de vida, não se justificando qualquer alteração.

A confirmação da redução só pode ser feita pelo juiz do processo, sendo necessária a contratação de um profissional especializado em Direito das Famílias para orientar e conduzir adequadamente a causa, reforça o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.

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