Dor de cabeça com a obra do meu vizinho
Leitor reclama que obra no imóvel do vizinho causa transtornos
"Meu vizinho começou uma obra de ampliação do imóvel dele. Vive caindo dentro do meu quintal pedaços de tijolo, emboço e até mesmo tinta. O que faço?" (Renato Santos, Barra da Tijuca, Rio).
Primeiramente, não se discute que o seu vizinho tem direito de fazer melhorias no imóvel. É um direito que vem com a propriedade. Só que há um detalhe: as obras do seu vizinho não podem atrapalhar a sua vida ou dificultar o uso do seu imóvel. É o famoso ditado "o direito de um acaba onde o direito do outro começa".
Segundo o advogado Mateus Terra, o primeiro passo é realmente tentar conversar com o seu vizinho e mostrar os transtornos que estão ocorrendo, e como a obra dele vem afetando a sua casa. Muitas vezes essa primeira conversa já resolve o problema, e o vizinho orienta a equipe de obra a ter mais cuidado.
Porém, caso o problema não se resolva, é preciso começar a documentar todo o ocorrido. Tire fotos, faça vídeos, deixe registrados todos os problemas. Além disso, faça uma notificação por escrito ao seu vizinho e envie por telegrama ou carta com aviso de recebimento. Esse passo é importante para comprovar que você tentou resolver o problema amigavelmente.
O próximo passo, infelizmente, é um processo judicial. Nesse processo, você vai pedir para que os transtornos acabem, além de pedir indenização por danos que tenha sofrido, sejam danos materiais (ou seja, algo quebrado com a obra do vizinho) ou danos morais.
Casos Resolvidos
: Antoniel Marques (Amil), Paola Santos (Magazine Luiza) Daniel Machado (Light)
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