A CPMI do 8 de Janeiro aprovou na última quarta-feira (18) seu relatório final, que será encaminhado a oito órgãos competentes com o objetivo de aprofundar as investigações relacionadas aos eventos golpistas ocorridos no início deste ano. O documento revela uma série de acusações e pedidos de indiciamento envolvendo diversas personalidades, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
Os oito órgãos que receberão o relatório incluem o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, a Receita Federal e o Ministério Público Militar.
No total, 61 indivíduos, entre eles ex-membros do governo Bolsonaro e militares, foram alvo de pedidos de indiciamento. A tendência é que os pedidos de indiciamento relacionados ao ex-presidente sigam para a Procuradoria-Geral da República e, caso as investigações avancem, o julgamento ocorrerá no STF.
Embora Bolsonaro não tenha mais foro por prerrogativa de função, ele permanece alvo de inquéritos no Supremo, ligados a questões como milícias digitais e tentativas de golpe de Estado.
O relatório elaborado pela CPI do 8 de Janeiro atribui ao ex-presidente uma série de crimes, incluindo associação criminosa, violência política, tentativa de golpe de estado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.
A relatora enfatizou que Bolsonaro foi o autor intelectual ou moral dos ataques às instituições ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que incluíram invasões e depredações das sedes dos Três Poderes em Brasília.
"Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada: massas foram manipuladas com discurso de ódio; milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral; forças de segurança foram cooptadas; tentou-se corromper, obstruir e anular as eleições; um golpe de Estado foi ensaiado; e, por fim, foram estimulados atos e movimentos desesperados de tomada do poder. O Oito de Janeiro é obra do bolsonarismo", pontuou Eliziane no texto.
"Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o Oito de Janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado: foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência", acrescentou.
"Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores, que definiram, de forma coordenada, datas, percurso e estratégias de enfrentamento e ocupação dos espaços. Caravanas foram organizadas de forma estruturada e articulada. Extremistas radicais tiveram as passagens pagas e a estada em Brasília subsidiada", completou.
Por sua vez, o ex-presidente alega que o documento possui viés político e afirma que sempre se posicionou de forma contrária aos princípios republicanos e democráticos, inclusive apoiando ações da ditadura militar em momentos anteriores.