O novo (ou velho) Presidente da Câmara será escolhido nesta quarta-feira (31) pela nova legislatura. Arthur Lira (PP-AL), Marcel Van Hattem (Novo) e Chico Alencar (PSOL-RJ) se colocaram como candidatos para disputar a cadeira da Casa.
Lira é o grande favorito e deve ser reeleito. Ele conseguiu o apoio de 20 partidos, que reúnem cerca de 500 deputados. O parlamentar formou um bloco com PL (99), PT/PV/PCdoB (80), União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), PROS (3) e PTB (1).
O presidente da Câmara prometeu ser neutro e defender os interesses da maioria da Casa, por isso conquistou os votos das siglas de oposição. Já para a base governista, o deputado deixou claro que terá uma relação de diálogo com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Nunca fiz críticas ao presidente Lula, nem pessoais, nem políticas. Eu as rebatia quando vinham críticas a respeito do Orçamento. Eu fazia isso de maneira muito clara. Nada na política interfere. No meu ponto de vista, eu não deixo que os problemas locais de Alagoas interfiram no discernimento do que é melhor para o país e para os partidos", afirmou o parlamentar em entrevista ao G1. E acrescentou: “A relação [com Lula] é tranquila”.
A aposta dos congressistas é que Lira conquiste de 430 a 450 votos, sendo a maior votação de um presidente da Câmara na história.
Chico Alencar se colocou à disposição para representar a Casa, mas não tem qualquer chance de vitória. O psolista lançou candidatura para que o PSOL “marcasse posição” e reafirmasse sua oposição à Lira.
O PSOL defendeu que a base governista se unisse para lançar um nome e disputasse à presidência da Casa. No entanto, o PT ressaltou que não conseguiria formar maioria e poderia sofrer para aprovar projetos igual ocorreu em 2015, quando a sigla lançou Arlindo Chinaglia (SP) e perdeu para Eduardo Cunha (MDB). Resultado: o ex-parlamentar abriu o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
No entanto, o PSOL tem dito que o apoio do PT a Lira será prejudicial ao governo federal. Mesmo sem o campo progressista, os psolistas bancaram Alencar e devem conquistar 14 votos, já que a Rede também fechou questão a favor do parlamentar.
Marcel Van Hattem foi escolhido para representar o Novo. Ele deverá receber o próprio voto e de outros dois colegas de partido.
Mesa Diretora
Com a certeza da vitória de Lira, as negociações foram em torno da Mesa Diretora. O Republicanos terá a 1ª vice-presidência e o PL ocupará a 2ª vice-presidência. O União Brasil indicará o 1° secretário e o PT vai ter o 2° secretário. O PSD e MDB conquistaram a 3ª e a 4ª secretaria, respectivamente.
Os nomes são escolhidos pelos partidos, no entanto, qualquer parlamentar pode se colocar como candidato, de maneira avulsa.
O tamanho das bancadas é fundamental para a distribuição das 11 vagas na Mesa Diretora. Os partidos maiores ganham a preferência para fazer as escolhas. Só que tudo precisa passar por negociações internas.
Confira a função de cada cargo:
· 1º vice-presidente: ocupa o cargo de presidente com a falta do titular e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
· 2º vice-presidente: ocupa o cargo de presidente ou o 1º vice quando ambos faltam e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
· 1º secretário: é quem cuida do gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e contratos.
· 2º secretário: representa a Câmara nas suas relações com as embaixadas, com o Ministério das Relações Exteriores e trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos, passaportes oficiais e vistos para missão oficial.
· 3º secretário: permite ou não o reembolso de passagens aéreas e verifica solicitações de licença e justificativas de faltas;
· 4º secretário: analisa a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos parlamentares;
Ainda há quatro suplentes de secretários. Quando os titulares faltam, os suplentes são responsáveis por participar de reuniões da Mesa.
Comissões
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é tratada como a mais importante, pois boa parte das propostas precisa passar por lá para prosseguir andando no Congresso Nacional.
Muito favorito, Lira já costurou um acordo para que as quatro maiores bancadas – PL, PT, União Brasil e MDB – revezem a presidência da comissão.
Outra área vista como fundamental é da CMO (Comissão Mista de Orçamento). A cada ano, a presidência e a relatoria são revezadas entre um deputado e um senador. O PT não quer que os cargos fiquem nas mãos da oposição. Aliados de Lula defendem que o União Brasil ocupe a relatoria.
Outro tema debatido nos bastidores é a escolha do novo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), que ocorrerá nesta quinta (2). Lira apoia o nome do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).
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