"O enfrentamento da violência é a partir do acesso aos direitos"
Em entrevista, secretária da Mulher comenta o trabalho da pasta no combate à violência contra as mulheres e novos projetos
Graduada em Gestão Pública pela UFRJ, a secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, defende uma transformação social eficaz para enfrentar a violência contra a mulher. Em entrevista a O DIA, Trindade analisa a atuação da pasta e anuncia a expansão da rede de atendimento: em julho, serão inaugurados a Casa da Mulher Carioca na Vila Vintém, e o Ceam Tia Gaúcha, em Santa Cruz — a região com o segundo maior índice de violência de gênero. "A Prefeitura do Rio, por meio da secretaria, tem a responsabilidade de pensar na prevenção e em cursos de formação profissional para elas", diz, sobre o papel da pasta que comanda.
O que uma secretária municipal pode fazer para melhorar os índices de violência contra a mulher, já que segurança é um tema que cabe ao governo do estado?
A Prefeitura do Rio, por meio da secretaria, tem a responsabilidade de pensar na prevenção e na oferta de cursos e formação profissional às mulheres. Queremos qualificá-las para o mercado de trabalho.
Como fazer isso na prática?
Queremos fazer uma transformação social efetiva, não enxugar gelo. O enfrentamento da violência é feito a partir do acesso aos direitos, afinal, o feminicídio é cometido, em muitos casos, contra mulheres das periferias. Esta é a primeira vez, depois de 21 anos, que fazemos a expansão do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), em Realengo e Madureira. para alcançar as mulheres, principalmente aquelas que vivem em áreas com altos índices de violência, como as Zonas Norte e Oeste.
Segundo o fórum brasileiro de segurança pública, em 2021, o Brasil registrou um feminicídio a cada sete horas e um estupro a cada dez minutos. Como a secretaria trabalha para melhorar essas estatísticas?
Temos o Cartão Mulher Carioca, um auxílio para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, concedido de seis a nove meses. Automaticamente, elas entram nos nossos programas de qualificação profissional. Já o Move Mulher, lançado em agosto, ajuda mulheres a acessarem a rede de enfrentamento à violência e a Justiça, por meio de um auxílio passagem. Um estudo da UFRJ mostra que elas gastam cerca de R$ 80 só para ter acesso à rede e, assim, começar a quebrar o ciclo. Estamos também desenhando políticas para ajudar as famílias das vítimas de feminicídio, devido ao impacto psicológico e financeiro. Vamos anunciar em breve.
A pasta sofreu um contingenciamento de 45% em suas verbas. Como atingir os objetivos sem os recursos previstos?
No orçamento geral, temos o fixado, ou seja, o que já está em caixa (cerca de R$ 13 milhões), e o estimado — os valores que vão sendo arrecadados. Em março, transferimos R$ 500 mil para a Secretaria de Governo e de Integridade, para fazer os eventos do Dia das Mulheres, pois é a Segovi quem tem essa ata. Nesta semana, R$ 8 milhões vão retornar ao nosso orçamento, pelo programa Sala Mulher Cidadã, que é uma proposta para fazer a secretaria chegar às periferias. Este ano, queremos chegar em 15 lugares da cidade, priorizando os de alta violência. Nos próximos meses, haverá um chamamento público desse projeto.
As políticas de gênero perpassam temas de outras secretarias. Como é essa interlocução?
Nosso trabalho é interdisciplinar: na Educação, acompanhamos as creches; no Esporte, levamos autocuidado para as Vilas Olímpicas; na Saúde, o foco é a prevenção: vamos lançar um núcleo de atendimento psicoterapêutico. E, com a Sala Lilás, junto à Saúde e delegacias, recebemos as vítimas e recolhemos provas.
Quais são os próximos passos da Secretaria?
Com o Rio Mais Diverso, em parceria com Segovi, Gabinete do Prefeito e coordenadorias de Igualdade Racial, Religiosa e de Diversidade Sexual vamos capacitar, até 2024, todos os profissionais da prefeitura, para que não reproduzam a violência contra negros, mulheres ou população LGBTQIA+. Em julho, vamos abrir a Casa da Mulher Carioca – local com rodas de conversas, cursos, oficinas e capacitações – na Vila Vintém, e o Ceam Tia Gaúcha, em Santa Cruz, a segunda região com maior índice de violência contra as mulheres.
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