AGU derruba liminares que autorizavam compra de vacinas no setor privado

Com a escassez de vacinas contra o coronavírus no País, diante de encomendas atrasadas pelo Ministério da Saúde, na fila de espera dos laboratórios internacionais – e até para compra de insumos para fabricação no Brasil – começou no setor privado uma corrida pelo “salve-se quem puder” atrás da imunização.

A Advocacia Geral da União recorreu na Justiça Federal de Brasília e acaba de derrubar duas liminares que concediam autorização para compras de lotes por um sindicato de motoristas de aplicativos de internet e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.

Além de motivos óbvios para evitar o corporativismo numa crise de saúde mundial, a AGU argumentou que a prioridade é de grupos de risco e para a rede de saúde do País.

A causa vencida pela AGU não só manteve o direito aos grupos de risco como, entre portas, envergonhou a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.