Planalto aciona líderes do Congresso para destravar Orçamento 2021

Logo após a confirmação da vitória dos aliados para os comandos do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Planalto e a equipe econômica acionaram os líderes nas duas Casas para tentar destravar já nos próximos dias a análise do orçamento de 2021.

Devido à antecipação da disputa no Congresso Nacional no ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que projeta receitas e fixa despesas, não foi votada. A pressa do governo é motivada pela ameaça de falta de recursos para o pagamento de despesas de ministérios e órgãos a partir de abril.

Entre as despesas que podem não ter margem autorizada no Orçamento nos próximos meses estão os salários de servidores civis e de militares.

Segundo previsão da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o Orçamento de 2021 não deve ser aprovado antes de abril. É que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em dezembro diretamente pelo Plenário do Congresso e o orçamento terá que tramitar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Uma nota técnica (CD nº 1155/2020) da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara alertou, no fim do ano passado, que a falta do orçamento “provocará um prejuízo para o funcionamento dos serviços públicos e desgaste das instituições. Ou seja, haverá uma paralisação da máquina pública”.

Bolsa

Com a nova configuração da Câmara e do Senado, o governo vai insistir na ampliação do programa Bolsa Família em vez de retomar e estender o auxílio emergencial. A medida também é defendida pelo relator do Orçamento de 2021 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).