Bolsonaristas apostam em vitória de Arthur Lira para retomar pautas engavetadas

Deputados da ala bolsonarista apostam na eventual vitória de Arthur Lira (PP-AL), candidato chancelado pelo Planalto, para destravar pautas e propostas que ficaram engavetadas durante a gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nos últimos dias, Lira foi cobrado principalmente sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 135) que estabelece a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.

Lira tem confirmado que, se eleito, vai retomar a discussão da proposta. De autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), a PEC foi aprovada com folga em dezembro de 2019 na Comissão de Constituição e Justiça. Foram 33 votos favoráveis e apenas cinco contrários.

Além de partidos do Centrão, a PEC recebeu votos favoráveis da oposição: dois do PDT e três do Partido dos Trabalhadores. O PSB votou contra.

Desde que foi aprovada pela CCJ, a proposta aguarda a instalação de comissão especial para analisá-la. Crítico ao voto impresso, Rodrigo Maia (DEM-RJ) travou a PEC e não instalou o colegiado. Depois de passar pela comissão, o texto ainda terá que ser votado em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Em setembro de 2020, o STF decidiu que é inconstitucional a adoção do voto impresso ao concluir que a medida viola o sigilo e a liberdade. Os ministros seguiram o entendimento do relator, Gilmar Mendes, que mencionou o custo – de R$ 2 bilhões – para aquisição do módulo impressor para todas as urnas.